AVISOS E COMUNICADOS DA FISCALIZAÇÃO

Principais erros no processamento do Relatório de Informações Trimestrais - RIT (1º Trimestre de 2018).

A equipe de Gestão de Dados e Normatização Contábil tem identificado erros no processamento do RIT do 1º Trimestre de 2018. De forma a auxiliar no envio e processamento desses dados a SFF preparou algumas orientações que evitam inconsistências no processamento do dado. 

 

CAPAErro CAPA

RP 2X01 E 2X02

 

RP 800


Novo padrão para envio do Relatório de Informações Trimestrais - RIT (1°Trimestre de 2018)

 

A SFF vem noticiando desde o ano de 2017 mudanças no Relatório de Informações Trimestrais – RIT , que até o 4º trimestre de 2017 vinha sendo reportado em Excel (XLS). Como a reestruturação dos processos de fiscalização da SFF, uma das iniciativas para aprimoramento da qualidade dos dados contábeis recebidos pelos agentes foi a transformação do formato atual em Excel para o padrão XML.

A partir da competência do 1º trimestre de 2018, cujo prazo limite para entrega do RIT é 15 de maio de 2018, os dados deverão ser obrigatoriamente enviados no novo formato. O duto de envio dos dados não recepcionará a partir de então RIT em formato de Excel. Caso a empresa necessite enviar RIT de trimestres anteriores à competência de 2018 deverá ser feita no formato da época, ou seja, em Excel (XLS).

Para que os dados do RIT sejam processados com sucesso é indispensável que o BMP correspondente ao período (trimestre) do RIT já esteja na base de dados da ANEEL. Nosso sistema fará o confronto entre as informações contidas no BMP e no RIT. Isso garantirá uma maior confiabilidade e qualidade dos dados contábeis utilizados pela Agência, bem como minimiza o risco de recebimento de termos de notificação.

É imprescindível que os agentes obrigados ao envio do RIT leiam atentamente o Manual de Instruções para Preenchimento e o Manual de Envio do RIT. 

A SFF disponibiliza neste sítio eletrônico o Manual de Preenchimento do RIT (RIT 2018 - Manual de Preenchimento v1.pdf);  Formulário de Preenchimento do RIT (APLRITnnnnn_INFORMACOESTRIMESTRAIS_2018t_S001.xlxs); arquivo plug in para visualização de erros no arquivo XML; e vídeo tutorial para inserção do BMP no RIT antes da geração em XML (Tutorial_xml.rar).

Para aqueles que estão com dificuldades no envio, mesmo após a leitura dos manuais, podem consultar a pagina http://www.aneel.gov.br/gestao-de-dados-e-normatizacao-contabil ou entrar em contato pelo e-mail sff.gestaododado@aneel.gov.br.

 

Equipe de Gestão de Dados e Normatização Contábil 


SFE disponibiliza a planilha de Acompanhamento Mensal de Manutenção de Faixas de Segurança para utilização provisória no Sistema GGT

Visando subsidiar o monitoramento de limpeza de faixas de segurança de linhas de transmissão de energia, as concessionárias deverão preencher, mensalmente, a planilha de Acompanhamento de inspeção e limpeza de faixa de segurança - SFE-ANEEL - MODELO PROVISÓRIO GGT e cadastrá-la diretamente no Sistema GGT até o dia 20 de cada mês. Durante o período de testes do novo sistema, a planilha deverá, também, ser encaminhada para o e-mail gtqueimadas@aneel.gov.br, da mesma forma como já estava sendo feito.


BMP’s de janeiro e fevereiro de 2018 (IFRS 9 e 15)

Por ocasião da reunião realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, com representantes da ABRACONEE, a SFF tomou conhecimento das inovações contábeis resultantes da adoção do IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (CPC 48) e IFRS 15 – Receita de Contrato com Cliente (CPC 47), com vigência a partir de janeiro de 2018.

A partir da percepção preliminar das características dessas normas contábeis a SFF entende prudente não recepciona-las para fins regulatórios até que seja feita uma análise mais aprofundada, de forma a melhor compreender os reais impactos no âmbito regulatório.

Como resultado dessa decisão, os Balancetes Mensais Padronizados – BMPs das competências janeiro de fevereiro de 2018, a serem entregues até 30 de abril de 2018, deverão ser elaborados de acordo as práticas vigentes no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE. 


Publicado o Relatório de Análise do Desempenho da Operação nas Instalações de Transmissão

O Relatório de Análise do Desempenho da Operação nas Instalações de Transmissão apresenta  um panorama geral da utilização da teleassistência nas instalações de transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro durante os anos de 2013 a 2016*. Através da análise pela óptica dos desligamentos e tempos de recomposição se propõe uma comparação de desempenho entre as instalações assistidas localmente com as operadas de forma remota através da utilização do recurso de teleassistência. 

Com a avaliação da origem dos desligamentos, dos tipos de equipamento desligados, do tipo de causa provocadora dos distúrbios e do grupo de transmissoras proprietária dos ativos envolvidos, buscou-se identificar padrões e situações geradoras dos cenários mais críticos. Essa identificação propicia o conhecimento do panorama pelo setor e indica uma diretriz para o foco das ações com vistas a melhoria na performance das instalações. 

A avaliação dos comandos existentes nos Procedimento de Rede afetos ao assunto também foram alvo do trabalho. Pretende-se assim dar um sinal para as áreas regulatórias da visão da fiscalização a respeito desses dispositivos, bem como de eventuais pontos de aprimoramento da regulação. Também se buscou identificar pontos em que não está claro o cumprimento dos dispositivos propostos de forma a se ter a auto regularização pelo ente responsável ou inserção desses temas em futuras revisões da norma.
* Dados até Setembro de 2016 
 


Relatório de Análise de Desligamentos Forçados do Sistema de Transmissão – Edição 2017

O Relatório de Análise de Desligamentos Forçados do Sistema de Transmissão – Edição 2017 contempla a análise de 1096 desligamentos forçados no sistema de transmissão brasileiro, abrangendo 81 instalações, 25 concessionárias e 15 grupos de transmissoras, que representam 29,1% do total de desligamentos no período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.

Em 41 (quarenta e uma) instalações, correspondente a 50,6% do total analisado, foram solicitados Planos de Melhorias e Providências – PMPs. Acrescentando as demandas oriundas das Campanhas de Fiscalização, foram solicitados 53 (cinquenta e três) PMPs específicos para a solução dos problemas identificados. Adicionalmente, o relatório apresenta uma exposição de motivos para os casos em que não houve solicitação de PMPs.  

O relatório também apresentou uma descrição dos desdobramentos das ações do primeiro ciclo de análises, que considerou os desligamentos ocorridos entre 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015. Essas ações envolveram o acompanhamento  diferenciado de empreendimentos e os três grupos de trabalhos (GTs) criados: GT Queimadas, GT Teleassistência e GT Norte-Sudeste.

De forma resumida também foram apresentados os resultados já percebidos oriundos do primeiro ciclo de análises. Os desligamentos sem causa determinada vem caindo de forma persistente, com redução efetiva de 46%, considerando os dados apurados até março de 2017. No caso dos desligamentos forçados, o desempenho do sistema após a inserção dos PMPs também já apresentou uma melhora, com um ligeiro recuo na quantidade total de desligamentos forçados.

Figura: Desempenho do sistema de transmissão antes, durante e após o primeiro ciclo de análises.


FSB - Está disponível a aplicação Dutonet para envio dos Formulários

Atenção: a aplicação Dutonet, anteriormente prevista para o dia 2 de maio de 2016, foi disponibilizada para envio do Formulário de Segurança de Barragens no dia de 4 de abril de 2016.

Faça o download do arquivo do FSB para preenchimento:

  • Download do FSB (Atualização em 21/06/2017 – Inclusão de novas usinas, com previsão de início da operação comercial em 2017)

Visando facilitar o cumprimento dessa obrigação, foram desenvolvidas as instruções abaixo disponibilizadas:

Clique aqui para obter mais informações sobre SFB.

 

Contato do Gestor do Serviço:

Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração

Email:

segurancadebarragens@aneel.gov.br

Telefone:

(61) 2192.8758


Campanha de Fiscalização das Distribuidoras de Energia Elétrica

Campanha de Fiscalização das Distribuidoras de Energia Elétrica

por: SFE - publicado: 05/05/2017 15:11, última modificação: 16/08/2017 16:59

Campanha de Fiscalização dos Prazos de Atendimento dos Serviços Comerciais pelas Distribuidoras de Energia Elétrica 

 

No ano de 2016, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) realizou duas Campanhas de Fiscalização no segmento de Distribuição – Atendimento Telefônico e Continuidade do Fornecimento de Energia Elétrica. Os objetivos das campanhas foram:
 
1- melhorar o atendimento telefônico, reduzindo o tempo de espera e as chamadas ocupadas; e 
2- reduzir o número de interrupções e o tempo médio para restabelecimento do fornecimento de energia.
 
Dando prosseguimento às ações de monitoramento dos serviços prestados pelas Distribuidoras de Energia Elétrica, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) iniciou no mês de abril a “Campanha de Fiscalização dos Prazos de Atendimento dos Serviços Comerciais pelas Distribuidoras de Energia Elétrica”.
 
A Campanha consiste em uma série de ações realizadas junto às distribuidoras com o intuito de alertar e solicitar providências àquelas que têm apresentado desempenho insatisfatório quanto ao atendimento de serviços comerciais nos prazos regulamentados pela ANEEL. Em maio do ano corrente foram enviados alertas às Distribuidoras que em 2016 apresentaram atendimentos à serviços comerciais fora do prazo regulamentar.
 
O Gráfico 1 apresenta, globalmente, o percentual de serviços executados fora do prazo no ano de 2017 por tipo de serviço. 
 
 

Os Gráfico 2 e 3 mostram, por empresa concessionária e permissionária, respectivamente, os percentuais de atendimentos comerciais realizados dentro do prazo estipulado pela ANEEL, no ano de 2017.        

       
Grafico 2 – Concessionárias de Distribuição
 

 

Gráfico 3 - Permissionárias
 
 
A evolução mensal do desempenho da sua Distribuidora , quanto aos prazos de atendimento a serviços comerciais, pode ser verificada no Painel de Desempenho da Distribuição.
 
 
O objetivo da Campanha é conscientizar as Distribuidoras sobre a necessidade de melhorar o atendimento ao consumidor em relações a serviços comerciais.

Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) - Entregar junto ao pedido de operação comercial da 1ª Unidade Geradora

Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) - Entregar junto ao pedido de operação comercial da 1ª Unidade Geradora

por: SFG - publicado: 28/06/2017 14:39, última modificação: 28/06/2017 15:14

 

Para a liberação da operação comercial da 1ª Unidade Geradora de usinas novas, será necessário o atendimento dos itens de Segurança de Barragens, elencados na Resolução Normativa n° 696/2015, como critério de atendimento ao Inciso I do Art. 5° da Resolução Normativa n° 583/2013. Além do encaminhamento do FSB, via DUTONET, deverá ser apresentada a  Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) no momento do pedido de operação da 1ª Unidade Geradora de usinas novas.

QUEM DEVE CUMPRIR A EXIGÊNCIA

Todas as usinas outorgadas, independentemente da capacidade instalada. Estão dispensadas de cumprir a exigência as usinas de capacidade reduzida enquadradas no art. 8º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que não possuem outorga.

 

Download do arquivo da Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens):

·         Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens)  


Plano de Melhorias e Providências

SFE solicitará às transmissoras Planos de Melhorias e Providências para redução de desligamentos forçados

 

No escopo do Projeto Fiscalização Estratégica estão sendo realizadas as análises de desligamentos forçados e das causas de desligamentos associadas às Campanhas de Fiscalização

Para a execução dessas atividades a SFE solicitará, para um conjunto de empresas, a apresentação de um plano de melhorias para resolver ou mitigar os desligamentos forçados observados. Esse plano deverá caracterizar os problemas que se deseja corrigir e sugerir ações para o feito, conforme Modelo de Plano de Melhorias disponibilizado pela SFE.

O plano deve conter ações de curto médio e longo prazo. As ações de curto prazo são aquelas com potencial para gerar resultados em até 3 meses. As de médio prazo são aquelas que geram resultado em até 6 meses e as de logo prazo são as ações que devem gerar resultados em até 1 ano. Além das ações, os planos devem prever investimentos (se houver) e resultados esperados. Os planos de melhorias apresentados serão avaliados SFE. Se aceitos, os planos terão sua execução acompanhada.


Campanha de Fiscalização das Transmissoras de Energia Elétrica

Campanha de Fiscalização das Transmissoras de Energia Elétrica

por: SFE - publicado: 05/05/2017 15:04, última modificação: 15/05/2017 18:34

A primeira campanha de fiscalização da SFE em 2017 objetiva a redução dos desligamentos causados por falhas em equipamentos e acessórios

No ano de 2016, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) inaugurou a Campanha de Fiscalização no segmento de transmissão com o objetivo de reduzir o número de desligamentos e, consequentemente, mitigar o risco de interrupções do fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros.

Naquele ano, a SFE atuou no sentido de promover ações para que as transmissoras aprimorassem seus processos de identificação de perturbações e desligamentos forçados. Foi o primeiro passo de um trabalho planejado cujo objetivo era a redução do número de desligamentos com causas indeterminadas, permitido um monitoramento mais eficaz das causas dos desligamentos no sistema de transmissão.

Em 2017, com as ações originadas na Campanha anterior ainda em implantação, mas com dados mais confiáveis e, portanto, refletindo melhor a realidade dos problemas do setor, foi possível elencar, com maior precisão, as causas que mais provocam os desligamentos forçados no sistema de transmissão.

A evolução histórica dos desligamentos forçados no sistema de transmissão, estratificada por causa, pode ser acompanhada no gráfico apresentado na página da Fiscalização da Transmissão no Portal de ANEEL. 

Dentre os maiores problemas, a SFE identificou, para trabalhar na Campanha de Fiscalização em 2017 a redução dos desligamentos forçados causados por falhas em equipamentos e acessórios.

Responsável por elevado número de ocorrências na Rede de Operação do sistema de transmissão, as falhas em equipamentos / acessórios representaram 11% do total de desligamentos forçados sendo que 80% destas estão concentradas em 6 (seis) transmissoras, devido, principalmente, ao seu quantitativo de ativos.

Os equipamentos / acessórios que mais causaram desligamentos forçados foram disjuntores, unidades capacitivas e (cadeia de) isoladores. Juntos eles representam 26,7% dos desligamentos deste tipo.

A Campanha de Fiscalização deste tema objetiva (i) incentivar os agentes a conhecerem a eficácia dos seus procedimentos de manutenção preventiva, (ii) alertá-los a respeito dos assuntos que apresentam elevados indícios de problemas na prestação dos seus serviços, e (iii) promover a autorregularização das não conformidades.


Publicado o Relatório de Monitoramento da Qualidade dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica

SFE publica o Relatório do Monitoramento da Qualidade dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica

O Relatório do Monitoramento da Qualidade dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica apresenta, como parte das ações do monitoramento contínuo, os indicadores de qualidade dos serviços de transmissão de energia elétrica, abrangendo o desempenho dos Agentes que atuam neste segmento no SIN.

Os indicadores são previstos nos Procedimentos de Rede do ONS que, na qualidade de órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica do SIN, relaciona os eventos necessários à apuração dos indicadores de desempenho, realiza os cálculos e armazena os resultados.

   

SFG e SFE publicam o Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão

SFG e SFE publicam o Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão

por: SFG - publicado: 11/03/2016 15:38, última modificação: 28/03/2017 11:58

O relatório é uma publicação trimestral que contempla os principais resultados do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão realizado em parceria pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. O objetivo do relatório é apresentar as principais situações de atenção relacionadas ao descasamento dos cronogramas de implantação das instalações de geração e transmissão.

Acesse os Relatórios:


Publicado Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração Nº. 09-2016

O  Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração tem o objetivo de dar publicidade às informações sobre a implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil, rotineiramente monitorados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Nesta edição, serão apresentados os principais resultados da supervisão da implantação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica obtidos até o terceiro trimestre deste ano em face das previsões realizadas em janeiro de 2016.

Leia o Relatório na íntegra.


Análise do Desempenho de Instalações de Transmissão

Análise do Desempenho de Instalações de Transmissão

por: SFE - publicado: 02/09/2016 14:43, última modificação: 02/09/2016 15:13

Relatório de Análise de Desligamentos Forçados do Sistema de Transmissão - Edição 2016

 

Relatório de Análise - Desligamento Forçados do Sistema de Transmissão - Edição 2016 é um dos produtos da mudança estratégica de atuação da SFE e oferece uma visão geral dos desligamentos forçados ocorridos no sistema de transmissão brasileiro, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015. O documento compila informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e dos Agentes de Transmissão, as quais foram submetidas à análise crítica da fiscalização. O Relatório de Análise possibilita também, a seleção de instalações que demandam uma maior atenção, orientando as ações futuras da fiscalização da ANEEL.

Neste ciclo de análise foram selecionadas 50 linhas de transmissão e 28 subestações, responsáveis por 1.142 desligamentos forçados, o que representa 34% do total de desligamentos no período. As análises críticas resultaram na solicitação de 62 planos de melhorias, a inclusão de 11 empreendimentos no acompanhamento diferenciado de obras, e na criação de grupos de estudos para análise das instalações susceptíveis a queimadas; análise dos requisitos de teleassistência de instalações; e de estruturação de um plano de manutenção diferenciada para as linhas e subestações que compõe o tronco de interligação Norte-Sudeste.

As ações propostas tem por objetivo a redução do número de desligamentos forçados no sistema de transmissão em cerca de 18,5%. Além disso, tem-se a perspectiva de reduzir em 70% os casos de desligamentos forçados sem causa definida. Esses resultados somente serão percebidos ao longo dos próximos ciclos de análise e a partir da conclusão das ações prognosticadas.


Publicado o relatório MonitoraGT

SFE e SFG publicam o MonitoraGT - Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão

O relatório é uma publicação trimestral que contempla os principais resultados do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão realizado em parceria pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. O objetivo do relatório é apresentar as principais situações de atenção relacionadas ao descasamento dos cronogramas de implantação das instalações de geração e transmissão.