• Resolução Normativa 414/2010: Atualizada até a Resolução Normativa nº 725 de 7 de junho de 2016

• Resolução normativa n° 414/2010, direitos e deveres do consumidor de energia elétrica

• Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão

• Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE
• Manual de fiscalização da geração 2009

• Atlas de energia elétrica do Brasil (3ª edição)
• Manual de fiscalização - Programas de Universalização e Luz para Todos

• Atlas de energia elétrica do Brasil (2ª edição)

• Manual de fiscalização da transmissão 2004
• Normas de segurança da informação

• Guia do empreendedor de pequenas centrais hidrelétricas
• Previsão de vazões com base na previsão climática

• Atlas de energia elétrica do Brasil
• Manual de operação SIGEFIS - Sistema de Gestão de Fiscalização
• Panorama do potencial de biomassa no Brasil
• Saiba como fazer e participar de eventos na Aneel

• 1º Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica - Anais
• Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos (2ª edição)
• Inventário: Estações Fluviométricas
• Inventário: Estações Pluviométricas por Bacia Hidrográfica
• Manual do comunicador: energia nas ondas do rádio

• Guia de Avaliação de Assoreamento de Reservatórios
• Guia de Práticas Sedimentométricas
• Manual para elaboração do programa anual de combate ao desperdício de energia elétrica
• Medidas mitigadoras para a redução de emissões de gases de efeito estufa na geração termelétrica
• Reservoir sedimentation assessment guideline
• Sedimentometric practices guide
• Sistema de transmissão de energia elétrica - Procedimentos de fiscalização

• Iluminação Pública - Panorama, Desafios, Alternativas de Financiamento
• Iluminação Pública - Panorama, Desafios, Alternativas de Financiamento (Anexos)
• Seminário tarifas e qualidade do serviço de energia elétrica