Preenchimento e Envio do novo RapeelWeb

por: SFG - publicado: 27/11/2015 15:58, última modificação: 04/11/2019 15:10

Clique aqui para acessar os slides da apresentação do novo RapeelWeb e aqui para respectiva gravação do evento. Confira também nosso Webinar sobre o tema!

 

As empresas com outorga para implantação e ampliação de empreendimentos de geração de energia elétrica devem entregar informações sobre a situação de seus respectivos empreendimentos por meio do Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração (RAPEEL), conforme Comunicado nº 1, de 18 de março de 2019, publicado na Seção 3, página 109 do D.O.U. nº 55, de 21 de março de 2019.

O Rapeel foi completamente reformulado e, a partir de 5 de novembro, passará a ser entregue por meio de uma plataforma WEB, passando a ser denominado RapeelWeb. 

A entrega das informações por meio do Rapeelweb seguirá o cronograma definido no Comunicado nº 2/SFG, de 10 outubro de 2019:

Tipo da Usina

RapeelWeb
disponível para preenchimento em

Data de obrigação de envio do
RapeelWeb

UHE

Outubro

Até 5 de novembro de 2019

PCH e CGH

Dezembro

Até 5 de janeiro de 2020

UFV

Janeiro

Até 5 de fevereiro de 2020

EOL

Fevereiro

Até 5 de março de 2020

UTE/UTN

Março

Até 5 de abril de 2020

 

ATENÇÃO: se não chegou o momento de enviar o Rapeel pelo novo sistema, siga as instruções ao final desta página para informações necessárias para o envio pelo antigo sistema.

Aqueles que já estão obrigados a utilizar o novo RapeelWeb podem acessá-lo neste link.

 

Atentem-se às condições e prazos de entrega!

Os empreendedores deverão entregar as informações de acompanhamento das usinas por meio do RapeelWeb, até o dia 5 de cada mês, independentemente da situação das obras e do ambiente de contratação da energia. 

O acesso ao formulário é permitido a qualquer tempo, no entanto, o sistema ficará aberto para envio dos dados entre o dia 1 e o dia 5 de cada mês. Do dia 5 até o último dia do mês, o sistema bloqueará o envio. O agente que perder o prazo somente poderá enviar as informações no mês seguinte.  

 

Ainda não tem acesso ao sistema?

Para ter acesso ao sistema, o responsável pelo envio do Rapeel deve estar cadastrado no Sistema de Acompanhamento de Representação Institucional (SARI) da ANEEL. Os representantes que estão cadastrados tanto no DutoNet quanto no SARI serão habilitados para acessar o novo RapeelWeb.

Aqueles que estiverem cadastrados no DutoNet mas não estejam no SARI precisarão de ratificação ou nova indicação do representante legal da empresa responsável pelo empreendimento. A SFG entrará em contato com esses agentes para adequação do cadastro.

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de entrega do RapeelWeb, falem conosco pelo e-mail rapeel@aneel.gov.br ou pelo telefone (61) 2192-8758. 

 

Como estão a qualidade e a frequência da sua entrega do RapeelWeb?

A SFG avalia e publica o Guia dos Indicadores de Entrega do RAPEEL, denominado ESCALADA, com o fim de conferir ainda mais transparência ao processo de entrega de informações por parte dos agentes do setor. Além disso, o ESCALADA subsidia a fiscalização da obrigação de entrega do RAPEEL pelos agentes de geração.

Acesse a página do ESCALADA para mais informações: http://www.aneel.gov.br/ESCALADA.

 

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Preenchimento e Envio no Antigo Rapeel (formulário Excel)

O modelo antigo do Rapeel continuará vigente, de acordo com cronograma publicado no Comunicado n. 2/SFG.

Conforme o cronograma acima, haverá um período de transição (de novembro de 2019 até abril de 2020) em que os dois sistemas, Rapeel e RapeelWeb, irão coexistir. Assim, até a data de adesão ao RapeelWeb, os demais empreendimentos deverão manter a entrega do formulário RAPEEL, por meio do Dutonet, conforme procedimentos a seguir:

  • Empreendimentos sem obras iniciadas:

Quadrimestralmente - até o dia 10 dos meses de abril, agosto e dezembro

  • Empreendimentos com obras iniciadas – fonte não hídrica e ACL:

Quadrimestralmente até o dia 10 dos meses de abril, agosto e dezembro

  • Empreendimentos com obras iniciadas – fonte hídrica ou ACR:

Mensalmente até o dia 10.

 

Instruções para Preenchimento no antigo RAPEEL

O Empreendedor deverá obrigatoriamente preencher todas as informações do RAPEEL e posteriormente transmitir os arquivos por meio do sistema DutoNet da ANEEL.

A partir do início das obras, o RAPEEL deverá ser acompanhado de um relatório fotográfico (arquivo .pdf), com legendas que possibilitem identificar todas as frentes de trabalhos em andamento, evidenciando o cumprimento dos eventos do cronograma de obras.

O formato do relatório estabelecido é uma planilha eletrônica e os modelos, definidos por tipo de geração, podem ser acessados por meio dos links:

 

Envio do RAPEEL via DutoNet

O sistema DutoNet tem como objetivo o envio de arquivos para a ANEEL.

Os Agentes poderão acompanhar o processamento dos arquivos e verificar o seu histórico de envios.

No final da importação o sistema gera um recibo dos arquivos enviados.

A solicitação para acesso ao DutoNet deve ser encaminhada por correspondência por meio do protocolo digital no site http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital ou pelos correios.

A carta deve ser endereçada à Superintendência de Gestão Técnica da Informação- SGI, da ANEEL, contendo os seguintes itens para identificação: 

• Sistemas de Registro: APLRAP;
• Sigla (UHE, PCH, UTE o u EOL), e código do agente; 
• O nome do responsável pelo envio; 
• O CPF do responsável pelo envio; 
• E-mail de retorno; e, 
• Telefone de contato. 

Após o cadastro ser efetuado, será encaminhado para o e-mail do agente o login, a senha de acesso e o código do agente para envio dos arquivos via DutoNet.

O prazo médio entre o recebimento da correspondência e a efetivação do cadastro no sistema é de 7 dias. Portanto os agentes devem estar atentos para conseguirem fazer o cadastro a tempo de enviar os arquivos nos prazos estabelecidos.

Para mais informações faça o download das Instruções de Preenchimento e Envio do RAPEEL.

Atenção: Em caso de problemas para upload de arquivos pelo sistema, faça contato com o serviço de apoio de tecnologia da informação da ANEEL pelo e-mail servicedesk@aneel.gov.br.