Representação Institucional

 

Em reconhecimento ao seu caráter essencial para o setor elétrico brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica é frequentemente convidada para expor sua posição em congressos, seminários, reuniões internacionais e audiências públicas promovidas por outros órgãos. Trata-se da representação institucional da Agência, ou seja, a participação de autoridade ou técnico da ANEEL em ações realizadas por terceiros. Nessas ocasiões, a ANEEL busca compartilhar resultados, esclarecer e dialogar sobre a regulação do fornecimento de energia elétrica. 

A representação institucional é uma atribuição da Diretoria. A presença da ANEEL em eventos de relevância institucional é incentivada também com a participação de seus servidores, possibilitando a exposição do posicionamento formal da Agência e esclarecimentos de questionamentos acerca das suas competências. Tal participação, na condição de representante da ANEEL, segue as disposições da Norma de Organização n. 39 (Portaria n. 2.379, de 25 de setembro de 2012). Ela pode ser viabilizada tanto por iniciativa da Agência quanto em virtude de convite recebido de instituições externas.

 

Participação da ANEEL em eventos externos

A ANEEL interpreta as seguintes situações como representação institucional:

Palestra. Participação como membro de mesa, palestrante, debatedor, moderador ou papel similar.
Representação em reunião externa.
Participação em comissões externas.
Visita institucional. Nacional ou internacional, é realizada para estreitar o relacionamento com os envolvidos ou para discutir ações de interesse da ANEEL.
Recebimento de prêmio ou homenagem.

Os pleitos de representação que chegam à ANEEL são avaliados por uma equipe e aqueles julgados pertinentes são deliberados pela Diretoria Colegiada da Agência. 

Para o cumprimento dos prazos de tramitação necessários, recomenda-se que as instituições promotoras de eventos encaminhem a solicitação de participação da ANEEL com antecedência de dois meses, para eventos nacionais, e de quatro meses, para internacionais.


Apoio institucional e patrocínio

A ANEEL também pode participar de iniciativas oferecendo apoio institucional ou patrocínio, a critério da Diretoria Colegiada. Na Norma de Organização n. 39/2012, tais conceitos são definidos da seguinte forma:

Apoio institucional: acontece quando a ANEEL participa de determinada ação, entendida como de interesse institucional, sem transferência de recursos financeiros, cedendo, por exemplo, a sua logomarca para material de divulgação, contatos dos seus públicos institucionais e espaço no seu sítio eletrônico.

Patrocínio: é o apoio financeiro da ANEEL concedido a terceiros com vistas a custear total ou parcialmente a realização de ação externa. Seu objetivo deve ser fortalecer a imagem institucional da ANEEL, gerando reconhecimento e estreitando o seu relacionamento com a sociedade.

A concessão de apoio ou patrocínio, assim como as demandas de representação institucional, passa por uma avaliação detalhada com base no perfil da instituição (segmento em que atua, representatividade, idoneidade, entre outros), custos associados (despesas com inscrição, transporte, estadia e valor do patrocínio) e a vinculação da ação a temas relacionados às competências legais da ANEEL.

Caso se deseje solicitar apoio institucional ou patrocínio da ANEEL, a recomendação é de que o pedido seja encaminhado pelo menos quatro meses antes da data de concretização do projeto. 
 

Representação Institucional
Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 61 2192-8906
E-mail: institucional@aneel.gov.br

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