Reuniões Públicas da Diretoria

por: SGE - publicado: 24/02/2016 17:09, última modificação: 13/12/2016 16:52

A Reunião Pública da Diretoria é a sessão solene do processo decisório da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na qual são deliberados os processos que envolvam interesses dos agentes do setor elétrico e dos consumidores. Ela é aberta ao público, na sede da Agência em Brasília (DF), e transmitida ao vivo no Portal da ANEEL.

Foto da Diretoria Colegiada da ANEEL, durante reunião pública realizada em fevereiro de 2016.

 

Nesta seção, é possível conferir:

 

  • o Calendário das Reuniões Públicas da Diretoria para 2016, aprovado pela Portaria nº 3.763, de 17 de novembro de 2015.
  • a página de Distribuição de Processos, com todas as sessões de sorteio de processos públicos aos Diretores, desde de 2005.
  • o conteúdo das Pautas / Memórias das reuniões, divulgadas semanalmente às sextas-feiras.
  • a página de Sustentação Oral, Preferências e Destaque, por meio da qual o interessado poderá se inscrever para se manifestar durante a Reunião, pedir preferência na ordem de julgamento ou destacar algum processo do Bloco da Pauta.
  • a Transmissão das reuniões públicas, que podem ser acessadas, em regra, todas as terças-feiras a partir das 9h ou quando houver convocação de Reunião Extraordinária.
  • as Atas, geradas a partir das decisões da Diretoria durantes as reuniões públicas e
  • os Vídeos das Reuniões, com a gravação de todas as reuniões, separadas por data e item.