Coordenação das Atividades de Gestão da Execução Orçamentária e Financeira (COEFI)

por: SAF - publicado: 26/02/2016 10:43, última modificação: 14/08/2020 14:41

Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira (COEFI), responsável pelo processo de execução orçamentária e financeira da ANEEL, com as seguintes atribuições:   

  • Realizar Execução Orçamentária (inclusive empenhos);
  • Conferir documentos e regularidade fiscal de prestadores de serviços da ANEEL  (inclusive a checagem/operacionalização das liquidações);
  • Realizar Execução Financeira (inclusive pagamentos); 
  • Liberar recursos financeiros destinados aos Contratos de Metas, conforme  solicitação  da  Superintendência  de  Licitações  e  Controle  de  Contratos  e  Convênios ‐ SLC/ANEEL;
  • Elaborar e emitir mensalmente mediante o SIAFI, o Pedido de Programação Financeira – PPF à Coordenação Geral de Programação Financeira – COFIN da Secretaria do Tesouro Nacional ‐ STN;
  • Conceder Suprimento de Fundos, analisar as prestações de contas e efetuar os  devidos registros no SIAFI;
  • Realizar a apropriação, bem como todos os procedimentos no SIAFI relativos ao pagamento da Folha de Salários da ANEEL;
  • Realizar a execução orçamentária e financeira no SIAFI referente à distribuição de valores arrecadados a título de CMPFRH e dos royalties da Itaipu Binacional, bem como a transferência dos valores arrecadados a título de multas decorrentes do poder de polícia e de Uso de Bem Público ‐ UBP para a Conta  de Desenvolvimento Energético ‐ CDE, com base nos valores informados pela COACI/SAF;
  • Realizar diversas regularizações no SIAFI referentes às devoluções de Guias de  Recolhimentos da União – GRU (devoluções de diárias, passagens, salários, etc);
  • Publicar a listagem dos pagamentos mensais em atendimento à Instrução Normativa nº 2, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais.
  • Prestar assistência, orientação e apoio técnico ao Ordenador de Despesas.