PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Aberta audiência para revisar norma sobre remuneração das distribuidoras designadas

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 06/11/2018 | 15:28

Última modificação: 06/11/2018 | 15:30

 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (6/11) audiência pública para revisar a Resolução Normativa nº 748/2016. A revisão visa adequar a remuneração das distribuidoras designadas por meio da exclusão da receita de ativo regulatório dos empréstimos do fundo da Reserva Global de Reversão (RGR).

A audiência receberá contribuições a partir de amanhã (7/11) até 16/11. Os interessados em contribuir com a audiência pública devem mandar sugestões para o e-mail ap050_2018@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

As informações e documentos sobre a audiência estarão disponíveis a partir de amanhã (7/11) no site da ANEEL: http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas, no espaço da Audiência 050/2018.