Agência debate revisão da norma de geração distribuída em audiência pública

Autor: ANEEL

Publicação: 07/11/2019 | 17:3

Última modificação: 11/11/2019 | 09:56

 

A ANEEL realizou nesta quinta-feira (7/11) audiência pública para debater com a sociedade a proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída.

A sessão, que durou 8 horas, contou com ampla participação social, totalizando 827 participantes, sendo 157 expositores. Entre eles, parlamentares, representantes de conselhos de consumidores, entidades dos segmentos de geração distribuída e energia solar fotovoltaica, distribuição, geração e comercialização de energia elétrica. A consulta pública referente ao tema foi iniciada no dia 17/10/2019 e receberá contribuições até o dia 30/11/2019.



Durante a audiência, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, destacou que a sessão era um momento especial para o processo de decisão da Agência e agradeceu a grande participação social para a revisão do regulamento. “É a oportunidade de realizarmos debate construtivo sobre o tema e aperfeiçoarmos a proposta”, afirmou ao saudar os participantes da audiência. 

O diretor relator do processo Rodrigo Limp também reforçou que a participação social é fundamental para a elaboração de uma proposta que atenda às expectativas do setor elétrico e da sociedade brasileira.

A revisão da norma em 2019 foi prevista em 2015, quando da publicação da resolução 687/2015, que alterou a resolução 482/2012. A proposta em consulta pública sugere aperfeiçoamentos ao modelo do sistema de compensação de créditos, considerando os avanços da geração distribuída nos últimos anos. 

Acesse aqui infográficos com mais detalhes sobre a proposta da Agência.

Os interessados podem enviar contribuições ao normativo para o e-mail cp025_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

 

 

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