EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Alterado cronograma de projeto sobre minigeração em Instituições Públicas de Ensino Superior

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 08/03/2017 | 15:28

Última modificação: 08/03/2017 | 15:35

A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (7/3), durante Reunião Pública, prorrogação do prazo para envio de propostas de projetos no âmbito da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016 intitulado: “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior”. Com a decisão, as empresas terão até o dia 20/4/17 para enviar as sugestões.

A ANEEL avaliou que a ampliação do prazo originalmente estipulado em 21/3/17 não compromete os objetivos estabelecidos e resultados esperados.  A Chamada visa, principalmente, criar referências acadêmicas para a formulação de política pública e a implantação de projetos dessa natureza em órgãos e instituições públicas do país.

Compete à ANEEL regulamentar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE). De acordo com a regulamentação vigente,  as concessionárias de serviços públicos de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica, as permissionárias e as autorizadas à produção independente – excluindo-se aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas –, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D). Leia mais.

Abaixo a tabela com os prazos atualizados:

Fase

Prazo

Data

  Publicação no DOU

 

16/11/2016

 Demonstração de interesse das Empresas em financiar o projeto

+ 30 dias

16/12/2016

 Divulgação das Empresas interessadas em financiar o projeto

+ 5 dias

21/12/2016

 Envio de proposta de projeto à ANEEL

+ 120 dias

20/04/2017

 Divulgação do resultado da avaliação inicial da proposta

+ 60 dias

19/06/2017

 Demonstração de interesse na execão do projeto

+ 10 dias

29/06/2017

 Limite para início da execução do projeto

+ 60 dias

28/08/2017

 Limite para implantão da planta de Geração Distribda

+ 12 meses

23/08/2018

 Término de execução do projeto*

+ 24 meses

12/08/2020

 

*prorrogável com anuência da ANEEL