REGULAÇÃO

ANEEL abre consulta pública para aprimorar metodologia de cálculo do fator X

Autor: AID

Publicação: 01/10/2019 | 17:21

Última modificação: 01/10/2019 | 18:1

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião de diretoria realizada hoje (1º/10), abertura de consulta pública para colher contribuições sobre proposta de revisão da metodologia de cálculo do fator X.

O fator X é o mecanismo que permite compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora ao longo do ciclo tarifário, assegurando o equilíbrio entre as receitas e despesas eficientes estabelecido na última revisão tarifária periódica. O fator X contribui para a modicidade das tarifas e a melhoria contínua do serviço.

A proposta em consulta visa aprimorar o componente Pd do Fator x que trata dos ganhos de produtividade do segmento de distribuição de energia elétrica. Atualmente, esse componente estima os ganhos potenciais de produtividade de uma distribuidora em função da produtividade média do setor, do crescimento anual do mercado e do número de unidades consumidoras da própria empresa.

Em resumo, a metodologia proposta se assemelha à atual, mas dispõe de mecanismo que considera os ganhos de produtividade dos últimos seis anos que antecederam o processo tarifário em processamento*, buscando equilíbrio entre conjuntura e estabilidade. O cálculo também foi simplificado, de modo que o Fator Pd aplicável a cada distribuidora passa a depender apenas da produtividade média do setor e do crescimento anual de seu mercado face ao crescimento anual setorial médio.  Caso aprovados, os ajustes na metodologia serão aplicados nos processos tarifários (reajustes ou revisões) a partir de 2020.

Os interessados em colaborar com o assunto podem encaminhar contribuições entre os dias 3/10 e 16/11/2019, por meio do e-mail cp023_2019@aneel.gov.br ou via correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. Os documentos da consulta poderão ser acessados no site da ANEEL a partir da próxima quinta-feira (3/10), no espaço da Consulta Pública nº 23/2109, em https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

* Tanto nos reajustes tarifários anuais quanto nas revisões para algumas distribuidoras, ou apenas nas revisões, para outras (a depender do contrato de concessão).