MERCADO

ANEEL aprova transferência do controle societário das transmissoras Santa Maria e Santa Lúcia

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 14/06/2017 | 14:5

Última modificação: 14/06/2017 | 14:6

A ANEEL, em Reunião Pública nesta terça-feira (13/6), aprovou a emissão de resolução autorizativa para alteração do controle societário da SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A. e da SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A para o controle exclusivo do grupo Terna Plus S.R.L – Terna.

Para que a mudança de controle possa ser autorizada, as empresas precisam seguir requisitos como comprovar idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal e comprometer-se a cumprir os termos da delegação, conforme o contrato ou autorização em vigor.

Como o grupo Terna apresentou regularidade jurídica, fiscal e intrassetorial; demonstrou capacidade econômico-financeira; e assumiu compromisso de manutenção de capacidade técnica dos empreendimentos, entre outros, a ANEEL anuiu à transferência do controle societário das duas transmissoras.