TARIFA

ANEEL discute Revisão Tarifária da EDP-ES em audiência pública

Autor: AID

Publicação: 06/06/2019 | 16:34

Última modificação: 10/06/2019 | 10:31

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na quinta-feira (6/6), em Vitória, sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da EDP-ES. A audiência, ocorrida no Plenário Jones Santos Neves, contou com a presença de 91 participantes dos quais 13 fizeram exposições sobre o processo tarifário da concessionária.

A sessão, presidida pelo diretor da ANEEL, Efrain Cruz, teve a participação de consumidores, parlamentares, representantes de indústrias e distribuidoras.

Na revisão da EDP-ES, os itens que mais contribuíram para os índices propostos de redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. Inicialmente, eles contribuíram para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente –6,63%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os índices definitivos entram em vigor a partir de 7/8, após a análise das contribuições da presente audiência.



Confira abaixo os índices preliminares apresentados na sessão presencial: 

Empresa

Consumidores residenciais - B1

EDP – ES

-7,71% (redução)

 

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão
em média

Alta tensão
em média (indústrias)

Efeito Médio
para o consumidor

EDP - ES

-6,79% (redução)

-6,35% (redução)

-6,66% (redução)


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da EDP - ES estipulados para o período de 2020 a 2022.

É importante frisar que os índices em audiência são preliminares.

As sugestões sobre o processo tarifário ainda poderão ser enviadas até 24/6/19 para os e-mails: 
 

As contribuições para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.