CONSULTA PÚBLICA

ANEEL recebe contribuições em 12 consultas públicas abertas

Autor: AID

Publicação: 09/01/2020 | 11:30

Última modificação: 09/01/2020 | 11:41

 

Estão abertas 12 consultas públicas da ANEEL para recebimento de contribuições da sociedade. Confira abaixo o tema, prazo e e-mail para envio de sugestões.

Consulta Pública

Assunto

Período para contribuição

Mais informações

Consulta 035/2019

Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A (DME-D) para o ano de 2020

Até 13/1/2020

Contribuições pelo e-mail cp035_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 037/2019

Aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.

Até 13/1/2020

Contribuições pelo e-mail cp037_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 038/2019

Aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica

Até 11/3/2020

Contribuições pelo e-mail cp038_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 039/2019

Aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP

Até 12/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp039_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link