TRANSMISSÃO

Aprovada revisão da Receita Anual Permitida de transmissoras

Autor: AID

Publicação: 11/06/2019 | 10:42

Última modificação: 11/06/2019 | 10:57

 

A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (11/6), durante reunião pública, a revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos de concessão de transmissão relativos à empreendimentos licitados que vigoram a partir de 1º de julho de 2019. As Receitas totalizam o valor de R$ 3,039 bilhões.

Os procedimentos para a Revisão estão dispostos nos Contratos de Concessão e no Submódulo 9.2 do Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) e compreendem o recálculo do custo de capital de terceiros, apuração de Outras Receitas e revisão da receita associada a eventuais reforços autorizados.

Ao todo, 42 contratos de concessão tiveram as RAPs revisadas, conforme tabela abaixo.

Contrato

SIGLA

Concessionária

Leilão

Lote

014/2008

CHESF

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

004/2008

G

016/2008

IESUL

Interligação Elétrica Sul S.A.

004/2008

I

013/2008

IESUL

Interligação Elétrica Sul S.A.

004/2008

F

009/2008

Macapá

Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda.

004/2008

B

008/2008

Xingu

Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda.

004/2008

A

010/2008

Manaus TR

Manaus Transmissora de Energia S.A.

004/2008

C

017/2008

PEDRAS

Pedras Transmissora de Energia S.A

004/2008

J

011/2008

EBTE

Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A.

004/2008

D

019/2008

Coqueiros

Coqueiros Transmissora de Energia S.A

004/2008

L

018/2008

IE Pinheiros

Interligação Elétrica Pinheiros S.A.

004/2008

K

012/2008

IE Pinheiros

Interligação Elétrica Pinheiros S.A.

004/2008

E

015/2008

IE Pinheiros

Interligação Elétrica Pinheiros S.A.

004/2008

H

001/2009

ELETRONORTE 

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

006/2008

A

002/2009

ELETRONORTE 

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

006/2008

B

006/2009

CHESF

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

006/2008

G

003/2009

FURNAS 

Furnas Centrais Elétricas S.A.

006/2008

C

005/2009

ELETROSUL

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A

006/2008

F

004/2009

Narandiba

SE Narandiba S.A.

006/2008

E

014/2009

ARARAQUARA 

Araraquara Transmissora de Energia S.A.

007/2008

E

011/2009

CATXERÊ

Catxerê Transmissora de Energia S.A.

007/2008

B

013/2009

IEMADEIRA

Interligação Elétrica do Madeira S.A.

007/2008

D

015/2009

IEMADEIRA

Interligação Elétrica do Madeira S.A.

007/2008

F

016/2009

NORTEBRASIL 

Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.

007/2008

G

010/2009

ELETRONORTE 

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

007/2008

A

012/2009

ELETRONORTE 

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

007/2008

C

009/2009 (RB)

TER

Transenergia Renovável S.A.

008/2008

C

009/2009 (ICG/IEG)

TER

Transenergia Renovável S.A.

008/2008

C

007/2009 (RB)

ITATIM

Linhas de Transmissão do Itatim S.A

008/2008

A

007/2009 (ICG/IEG)

ITATIM

Linhas de Transmissão do Itatim S.A

008/2008

A

008/2009 (RB)

BRILHANTE

Brilhante Transmissora de Energia S.A.

008/2008

B

008/2009 (ICG/IEG)

BRILHANTE

Brilhante Transmissora de Energia S.A.

008/2008

B

011/2013

POTIGUAR

POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

001/2013

G

008/2013

SÃO JOÃO

TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

001/2013

A

004/2013

TMT

Triângulo Mineiro Transmissora S.A

007/2012

D

015/2013

SÃO PEDRO

SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

002/2013

C

018/2013

PANTANAL

PANTANAL TRANSMISSAO S.A.

002/2013

F

014/2013

VSB

VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

002/2013

B

007/2014

FOTE

FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

007/2013

I

010/2014

Rondon

Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A

007/2013

P

005/2014

COPEL-GT

Copel Geração e Transmissão S.A.

007/2013

F

008/2014

ELETROSUL

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A

007/2013

K

011/2014

MARIANA

Mariana Transmissora de energia S.A.

013/2013

A

001/2014

GENEBRA

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A

007/2013

A

003/2014

AZUL

LAGO AZUL TRANSMISSÃO S.A.

007/2013

D

014/2014

BMTE

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A

011/2013

A/B


Desde 2007, os contratos de concessão citados passaram a conter a previsão de revisão tanto na receita ofertada como também da receita auferida referente a implantação de reforços e melhorias, bem como sua periodicidade.