MERCADO

Audiência debate custo de capital regulatório das distribuidoras

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 14/11/2017 | 15:49

Última modificação: 14/11/2017 | 15:53


A Aneel aprovou hoje (14/11) abertura de audiência pública com duas etapas e sessão presencial para receber contribuições à revisão do custo médio ponderado de capital regulatório do segmento de distribuição.

A proposta da Agência prevê a atualização do custo com aplicação literal dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que determina o recálculo da estrutura de capital para aplicação entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020, a partir da atualização dos saldos contábeis das contas consideradas nos últimos três anos.

Na primeira etapa da audiência, de 16/11/2017 a 15/12/2017, serão recebidas contribuições sobre a minuta de Resolução Normativa; a pertinência e coerência das escolhas e recortes adotados no cálculo do custo de capital; e a conveniência e oportunidade de realizar o recálculo do custo ponderado do capital para o ano de 2018.

Já na segunda etapa, de 20/12/2017 a 12/01/2018, serão recebidas avaliações sobre as contribuições recebidas na primeira etapa.

Haverá ainda sessão presencial da audiência no dia 13/11/2017, a partir das 14h, na sede da Aneel em Brasília.

As contribuições documentais devem ser encaminhadas para o e-mail ap066_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.