TARIFA

Audiência presencial da revisão tarifária da EDP São Paulo será realizada nesta quinta-feira (8/8)

Autor: AID

Publicação: 07/08/2019 | 15:37

Última modificação: 07/08/2019 | 15:38

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta quinta-feira (8/8), em São José dos Campos (SP), sessão presencial da audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. A concessionária atende 1,9 milhão de unidades consumidoras localizadas em 28 municípios do estado de São Paulo.

A audiência será realizada às 14h30, no Auditório Aldo Pires - Av. Nove de Julho, 211 - Vila Adyanna, São José dos Campos – SP.

Na revisão da EDP, os itens que mais contribuíram com os índices propostos para a redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. Inicialmente, eles contribuíram para reduzir o índice de revisão tarifária em –6,22%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Confira abaixo os índices propostos:

Empresa

Consumidores residenciais - B1

EDP SP

-3,25%

  

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão
em média

Alta tensão
em média (indústrias)

Efeito Médio
para o consumidor

EDP SP

-3,14%

-0,25%

-2,10%


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.

A audiência também discute a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da EDP São Paulo estipulados para o período de 2020 a 2023.

É importante destacar que os índices em audiência são preliminares. Os valores definitivos entrarão em vigor a partir de 23/10/19, após a análise das contribuições da presente audiência.

As sugestões sobre o processo tarifário deverão ser enviadas até 7/9/19 para os e-mail ap028_2019@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.