PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Audiência presencial sobre revisão tarifária da Celpa será realizada nesta sexta (14/6) em Belém

Autor: AID

Publicação: 12/06/2019 | 11:47

Última modificação: 12/06/2019 | 12:11

 

A ANEEL realiza nesta sexta-feira (14/6) sessão presencial de audiência pública que discute a revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A sessão, que será presidida pelo diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, terá início às 9h, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Auditório Albano Franco Trav. Quintino Bocaiúva, número 1588, Bairro Nazaré em Belém (PA). O encontro é aberto aos consumidores e o credenciamento é realizado no local a partir de 8h30. A concessionária atende 2,6 milhão de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.

Na revisão da Celpa, os índices propostos foram mais impactados pelos custos com as atividades de distribuição de energia e componentes financeiros referentes à compra de energia. Já os gastos com encargos setoriais colaboraram, inicialmente, para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente –4,57%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e a retirada da CDE Decreto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Confira abaixo os índices propostos: 

Empresa

Consumidores residenciais - B1

Celpa - PA

5,91%

 

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão
em média

Alta tensão
em média (indústrias)

Efeito Médio
para o consumidor

Celpa - PA

6,30%

-6,56% (redução)

3,16%


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.

A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.

É importante frisar que os índices em audiência são preliminares.  Os valores definitivos serão aprovados no início de agosto para entrarem em vigor a partir de 7/8, após a análise das contribuições da presente audiência.

As sugestões sobre o processo tarifário deverão ser enviadas até 8/7/19 para os e-mails:
 

As sugestões para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.


Serviço
Sessão presencial da Audiência Pública de Revisão Tarifária Periódica da Celpa - PA

Cidade: Belém - PA
Endereço: Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA - Auditório Albano Franco Trav. Quintino Bocaiúva,  número 1588 - Bairro Nazaré
Horário de credenciamento: de 08:30 às 09:00
Horário de início: 09:00
Data da reunião: 14/06/2019