TRANSMISSÃO

Autorizadas intervenções em sistemas de transmissão no DF para viabilizar Avenida das Cidades

Autor: AID

Publicação: 11/02/2020 | 12:30

Última modificação: 11/02/2020 | 12:59

 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou Furnas Centrais Elétricas S/A a implantar intervenções em instalações de transmissão para atender o Projeto Avenida das Cidades do Governo do Distrito Federal (GDF).

O projeto coordenado pelo GDF consiste na construção, conservação e manutenção da Avenida das Cidades que compreende o enterramento das linhas áreas de alta tensão e a integração e requalificação urbana de áreas ao longo da via. A via de 26 quilômetros (KM) localizada na região sudeste do Distrito Federal vai da subestação Brasília Geral, passando pela subestação Brasília Sul, até a subestação Samambaia.

Na presente decisão, a ANEEL autorizou as intervenções necessárias nas instalações de transmissão para atender o projeto. Para tal, a Agência definiu os tratamentos a serem dados para as receitas de ativos não depreciados, para as receitas de Operação e Manutenção (O&M) e para a isenção de aplicação da Parcela Variável por indisponibilidade para as intervenções. A decisão também definiu que o projeto deve custear integralmente a desativação da estrutura antiga e aquisição e instalação do novo ativo.

Coube a Agência obter uma solução regulatória para a medida. A diretora Elisa Bastos, relatora do processo, comentou sobre o ineditismo da ação que exigiu amplo debate com diversos órgãos da administração pública, bem como das transmissoras envolvidas. “Essa solicitação não se enquadra nos processos rotineiros de autorização que estamos acostumados a fazer aqui na Agência. Assim, foi necessário refazer a rota, ser inovador, e construir um procedimento. Tudo isso para garantir uma solução consistente, que discipline procedimentos para pedidos de autorização e reforços semelhantes, e, claro, traga benefícios aos usuários do sistema elétrico”, destacou a diretora.

Para o diretor-geral André Pepitone “a Agência teve que obter uma solução técnica e juridicamente adequada para este processo que exigiu uma solução inovadora da ANEEL sem que onerasse os consumidores”.

A Agência autorizou Furnas a realizar intervenções nos seguintes empreendimentos: Linha de transmissão (LT) 345 kV Samambaia – Brasília Sul C1/C2; LT 345 kV Brasília Sul – Corumbá; LT 230 kV Brasília Sul – Pirineus; LT 230 kV Brasília Sul – Águas Lindas e; LT 230 kV Brasília Geral – Brasília Sul C1/C2, que ocorrerá pelo enterramento ou remanejamento de trechos dessas instalações.

A transmissora Vale do São Bartolomeu também foi autorizada a realizar intervenções na LT 230 kV Brasília Sul - Brasília Geral C3, que ocorrerá pela realocação de trecho dessa instalação.

 

 

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