REGULAÇÃO

Conheça a página da ANEEL dedicada ao estoque regulatório

Autor: SGE

Publicação: 19/11/2020 | 11:58

Última modificação: 19/11/2020 | 12:1

 

Em continuidade às ações de consolidação normativa e simplificação regulatória, a ANEEL disponibiliza para a sociedade uma página no seu site contendo informações sobre o estoque regulatório. Nela podem ser encontrados cronogramas de atividades e prazos para a consolidação, estoque e relação normativa. Acesse aqui: www.aneel.gov.br/estoque-regulatorio.

Até o final de 2021 será concluída a consolidação de todas as normas da Agência nos grupos temáticos apresentados na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020.

As informações gerais sobre o estoque regulatório da ANEEL, a listagem dos atos normativos publicados pela Agência, assim como aqueles afetos às pertinências temáticas definidas podem ser acessados neste link (painel interativo – BI).

 

 

Link curto para esta página: bit.ly/36S7DB0