AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretoria da ANEEL aprova resultado da Audiência Pública nº. 001/2020

Autor: AID

Publicação: 23/02/2021 | 10:31

Última modificação: 23/02/2021 | 10:35

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (23/2), o resultado da audiência pública virtual que recebeu informações adicionais para o aprimoramento da Etapa II do projeto de consolidação de normas da Agência.

A diretoria votou pela desnecessidade de consolidação de 14 temas e seus respectivos atos, pela necessidade de publicação de nova versão das normas atinentes a nove temáticas, bem como pela revogação da Resolução Normativa nº 303/2008 e pela transferência dos sete temas restantes para outras etapas do projeto de consolidação – sendo cinco temas para a Etapa III e dois para a Etapa V.

Acesse aqui o voto da diretora da ANEEL e relatora deste processo, Elisa Bastos.

 

 

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