GERAÇÃO

Edital da segunda etapa de Leilão de Energia no Amazonas será republicado

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 14/02/2017 | 17:29

Última modificação: 14/02/2017 | 17:36

A diretoria da ANEEL deliberou nesta terça-feira (14/2) a republicação do edital da segunda etapa do Leilão nº 02/2016-ANEEL, que visa a contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados para atendimento aos mercados da concessionária Eletrobras Distribuição Amazonas. A sessão pública do certame está prevista para 23/3/2017, em Manaus/AM.

Os Contratos de Comercialização de Energia nos Sistemas Isolados (CCESI) do certame poderão alcançar o valor global máximo de R$ 18,5 bilhões.

O cronograma atualizado do leilão é o seguinte:

EVENTO

DATA

Prazo para apresentação, na EPE, de Projeto(s) Alternativo(s) ao de Referência

02/03/2017

Sessão Pública de Realização do Leilão (na cidade de Manaus) [caso seja(m) apresentado(s) Projeto(s) Alternativo(s) ao(s) de Referência, deverá ser publicado Comunicado Relevante para alterar a data da sessão inicialmente prevista]

23/03/2017

Data prevista para publicação da Homologação do Resultado e Adjudicação do objeto do Leilão, bem como da outorga de autorização, pela Diretoria da ANEEL

17/05/2017

Assinatura do CCESI (caso não haja constituição de SPE)

15/06/2017

 

Os lotes licitados deverão atender os mercados da Eletrobras Distribuição Amazonas, dispostos em 55 localidades com potência instalada de 290,96 MW (megawatts) e energia anual requerida de 1,122 milhão MWh (megawatt-hora).

Uma novidade no edital é que, se houver redução do Preço de Referência contratado, a ser apurada com base em valores regulatórios estabelecidos em ato normativo da ANEEL, o ganho correspondente seja compartilhado na proporção de 70% para o vendedor e 30% para o comprador. O objetivo dessa inovação é dar um sinal econômico capaz de incentivar a adição de fontes ou combustíveis renováveis, para deslocamento do consumo, parcial ou total, de óleo diesel previsto na implantação de Projeto de Referência ou de Projeto Alternativo.

Veja, no quadro a seguir, os novos preços de referência máximos estabelecidos para os Lotes do Leilão.

Preços de Referência máximos

Compradora

Grupo/Lote

Preço de Referência máximo (R$/MWh)*

Eletrobras Distribuição Amazonas

A/I

487,00

B/I

1.582,00

B/I-A

1.610,00

B/II

1.468,00

Eletrobras Distribuição Amazonas

B/III

1.482,00

B/III-A

1.453,00

B/IV

1.349,00

B/V

1.356,00

 

* Preços atualizados para a data-base de dezembro de 2016.

O edital com as informações sobre o certame será disponibilizado no site da ANEEL em Informações técnicas - Leilões - Geração.