AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital de leilão A-6 entra em audiência pública

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 03/10/2017 | 11:27

Última modificação: 03/10/2017 | 12:35


A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (3/10) abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 05/2017 - “A-6”. O objetivo do certame é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2023. O leilão está previsto para 20/12/2017. 

As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail ap54_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF, de 6/10/2017 a 5/11/2017.

A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos.

Uma das inovações do edital é a vedação de participação no certame de empreendimentos cujas empresas titulares, inclusive dos componentes do grupo econômico do qual faz parte, tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica.

O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 293/2017, com a redação dada pelas Portarias MME nº 318, de 11/8/2017, e nº 353, de 1/9/2017. Para este leilão, o sistema de cadastramento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu 1092 inscrições de empreendimentos, cujas fichas de dados e demais documentos serão examinados no processo de habilitação técnica que antecede a realização do Leilão. Confira no quadro abaixo os empreendimentos cadastrados:

Fonte

Projetos

Oferta (MW)

%

Eólica

953

26.651

49,9%

Hidrelétricas - UHE

4

222

0,4%

Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH

66

1.044

2,0%

Termelétricas a Biomassa

42

2.068

3,9%

Termelétricas a Carvão

4

1.880

3,5%

Termelétricas a Gás Natural

23

21.560

40,4%

Total

1.092

53.424

100,0%


 

Estados

Fonte

Projetos

Oferta (MW)

Amapá

Térmica a Biomassa

1

50

Bahia

Eólica

321

8.638

PCH

1

16

Térmica a Biomassa

2

100

Térmica a Gás Natural

1

81

Ceará

Eólica

98

2.642

Térmica a Gás Natural

1

1.047

Espírito Santo

PCH

1

8

Térmica a Biomassa

2

74

Térmica a Gás Natural

3

2.402

Goiás

UHE

2

79

PCH

8

161

Térmica a Biomassa

1

65

Maranhão

Eólica

26

695

PCH

2

42

Mato Grosso

PCH

10

192

Mato Grosso do Sul

UHE

1

25

PCH

2

45

Térmica a Biomassa

9

400

Térmica a Gás Natural

1

266

Minas Gerais

Eólica

5

1 40

PCH

1

27

Térmica a Biomassa

6

284

Pará

Térmica a Carvão

1

600

Térmica a Gás Natural

2

3.317

Paraíba

Eólica

37

1.128

Paraná

Eólica

19

514

UHE

1

118

PCH

15

243

Térmica a Biomassa

1

50

Pernambuco

Eólica

15

431

PCH

1

8

Térmica a Gás Natural

2

3.120

Piauí

Eólica

80

2.531

Térmica a Biomassa

1

122

Rio Grande do Norte

Eólica

240

6.939

Rio Grande do Sul

Eólica

101

2.690

PCH

5

84

Térmica a Biomassa

1

50

Térmica a Carvão

2

940

Rio de Janeiro

PCH

1

13

Térmica a Gás Natural

8

6.756

Santa Catarina

Eólica

4

1 18

PCH

18

198

Térmica a Carvão

1

340

Térmica a Gás Natural

1

28

São Paulo

PCH

1

7

Térmica a Biomassa

17

822

Térmica a Gás Natural

1

1.716

Sergipe

Eólica

7

1 87

Térmica a Gás Natural

3

2.826

Tocantins

Térmica a Biomassa

1

50

Total

 

1.092

53.424