LEILÃO

Edital do Leilão de Transmissão 5/2016 é publicado no Diário Oficial da União

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 09/03/2017 | 11:3

Última modificação: 09/03/2017 | 11:6

Foi publicado hoje (9/3), no Diário Oficial da União, o edital do Leilão 5/2016 que será realizado pela ANEEL em 24 de abril, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.

Serão leiloados 7.400 km de linhas de transmissão em 20 estados, com investimento previsto de R$ 13,1 bilhões e Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 2,7 bilhões.

Os empreendimentos estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com geração de 28,3 mil empregos diretos.


Principais inovações

O Edital do Leilão de Transmissão no 5/2016-ANEEL apresenta importantes inovações em procedimentos e condições, relativamente a certames anteriores, entre elas:

  • O edital e o folder com as principais informações do Leilão terão versões em Português, Inglês e Espanhol
  • A possibilidade de que um ou mais lotes que não tenham recebido propostas válidas no decorrer do Leilão possa ser reapregoado ao final da sessão, mediante a participação dos proponentes previamente inscritos para os respectivos lotes
  • A previsão de intervalo na sessão pública do Leilão, em face do grande número de lotes e do consequente aumento na duração estimada para o pregão
  • A atualização do Banco de Preços de Referência ANEEL, mediante a alteração dos valores percentuais referentes aos itens “custo ambiental” e “custo fundiário (terrenos e servidões)”, considerados para estimativa de investimento (Despacho no 1.736, de 2016)
  • O detalhamento do critério para antecipar a entrada em operação comercial de empreendimento, quando envolver solicitação de acesso (Rede Básica de Fronteira para atendimento a concessionária de distribuição)


Cronograma do Leilão
 

Eventos

Data

Publicação do Edital e divulgação do Comunicado Relevante a que se refere o item 10.9.6

9/3/2017

Sessão pública de realização do Leilão, no recinto da BM&FBOVESPA, sito à Rua XV de Novembro no 275 – São Paulo – SP, às 10 horas

24/4/2017

Previsão para homologação do resultado do Leilão e adjudicação do objeto

27/6/2017

Assinatura dos Contratos de Concessão

11/8/2017