Tecnologia

Lançada nova versão do Protocolo Digital

A ANEEL lançou nesta segunda-feira (10/7/17) nova versão do Protocolo Digital, que possibilita o envio de arquivos, tanto do documento original quanto dos anexos, de até 20mb. O limite anterior era de 2mb por arquivo. Outra mudança é o fim da limitação do número de anexos, que antes eram limitados a 40. Assim, o documento original protocolado poderá conter quantos anexos forem necessários.

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 11/07/2017 | 15:5

Última modificação: 13/07/2017 | 16:17

Protocolo Digital


A ANEEL lançou nesta segunda-feira (10/7/17) nova versão do Protocolo Digital, que possibilita o envio de arquivos, tanto do documento original quanto dos anexos, de até 20mb. O limite anterior era de 2mb por arquivo. Outra mudança é o fim da limitação do número de anexos, que antes eram limitados a 40. Assim, o documento original protocolado poderá conter quantos anexos forem necessários.

A grande inovação do sistema consiste na possibilidade de, ao realizar o protocolo de um documento assinado digitalmente, o usuário já receber, além das informações anteriormente enviadas, um NUP (Número Único de Protocolo), que permitirá o acompanhamento do trâmite da documentação. Diante da necessidade de ajustes, o cadastro deverá ser refeito no momento de acesso ao sistema.

Uma vez recebido o documento, o Protocolo-Geral fará sua distribuição diretamente à área competente, a fim de gerar maior celeridade e eficiência, uma vez que ficará dispensada a necessidade de entrega do documento físico. O sistema visa agilizar o recebimento e trâmite de documentos, a desburocratização do serviço e o ganho de eficiência.

Desde 2015, a ANEEL disponibiliza aos agentes, associações e interessados o Protocolo Digital, que permite o envio, por meio da internet, de documentos originais, desde que assinados digitalmente com um certificado digital registrado no ICP-Brasil. Neste caso, o documento é considerado original e não há necessidade de protocolização de uma versão em papel.

Acesse o portal da Agência, clique em Protocolo Digital no menu Atendimento. Lembrando, ainda, que a aquisição de token para a assinatura por certificado digital é mais barata do que o envio de SEDEX convencional ou a entrega, pessoalmente, no guichê da Agência.

A ANEEL recebe, em média, 64.000 documentos por ano, que representam mais de 510.000 páginas digitalizadas anualmente. Desde o seu lançamento, o Protocolo Digital recebeu, em média, 2600 documentos assinados digitalmente por ano.