LEILÃO

Leilão da ANEEL negocia 7.152km de linhas de transmissão em 13 estados

Certame negociou 16 lotes, com investimentos da ordem de R$ 13,2 bilhões

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 20/12/2018 | 17:14

Última modificação: 20/12/2018 | 17:21

Diretores da ANEEL participando do Leilão de Transmissão 04/2018

O Leilão de Transmissão Nº 4/2018, realizado pela ANEEL nesta quinta-feira (20/12) na sede da B3 em São Paulo, terminou com deságio médio de 46%. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia.

O certame negociou 16 lotes com empreendimentos localizados nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Foram arrematados 7.152 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 14.819 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema.

O diretor relator do processo Sandoval Feitosa falou sobre o resultado do certame: “Tivemos pleno êxito no certame, com todos os lotes negociados, expressivos deságios e investimentos da ordem de R$ 13 bilhões para o país. Tivemos uma grande vitória para o consumidor de energia elétrica hoje”.

Feitosa explicou que a renegociação dos lotes 10,11, 12, 13, resultantes da caducidade do contrato de concessão 01/2015, da Eletrosul, foi muito exitosa para os consumidores, pois representou um deságio de 5,73 pontos percentuais sobre a oferta feita para transferência de controle societário do empreendimento, uma economia da ordem de R$ 37,4 milhões pelos próximos 26 anos. “A estratégia pela renegociação dos empreendimentos se mostrou acertada e muito mais profícua aos consumidores, pois conseguimos com o leilão um deságio maior (40,88%) do que o ofertado para transferência antes da caducidade” destacou o diretor.

Ainda sobre os benefícios ofertados pelo Leilão, o diretor da ANEEL Rodrigo Limp destacou que a ampla concorrência, com um deságio médio de 46% sobre a RAP total, propiciou “uma redução de 986 milhões para o consumidor brasileiro”.

“Este leilão congratula a segurança regulatória garantida pela ANEEL”, disse Sandoval Feitosa.


Resultados

O Lote 1 com a maior RAP inicial ofertada do leilão, ficou com a Neoenergia, que ofertou RAP de R$$ 194,1 milhões representando um deságio médio de 57,07%. O empreendimento possui 1.097 km de linhas de transmissão e 6.504 megavolt-ampère (MVA) de potência para atendimento elétrico às regiões Norte e Vale do Itajaí no estado de Santa Catarina. A obra tem prazo de 60 meses, e geração estimada de 5.583 empregos diretos. A empresa foi a maior vencedora do certame com quatro lotes: Lote 1, 2, 3 e 14.

O maior deságio, de 58,99%, foi verificado no Lote 9, arrematado pelo Consórcio EMTEP (JAAC Materiais e Serviços de Engenharia Ltda, 80%, e EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, 20%). O valor ofertado pela empresa, de R$ 11,5 milhões, foi menor que o teto da Receita Anual Permitida (RAP)* estabelecido pela Agência de R$ 28 milhões. O lote está localizado no Amazonas e reforçará o atendimento elétrico à região metropolitana de Manaus. Além do lote 9, o consórcio também arrematou os lotes 6 e 15 do certame.

A CPFL Geração de Energia S.A. também se destacou com a vitória nos lotes 5 e 11. Além dos empreendedores citados o leilão teve outros vencedores. São eles: Energisa S.A. que levou o lote 4 ; Zopone Engenharia e Comércio Ltda que arrematou o lote 7; Consórcio IG Transmissão e ESS Energias Renováveis, vencedor do lote 8; Consórcio Chimarrão (CYMI Construções e Participações S.A., 50% e Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, 50%) que arrematou o lote 10; Taesa vencedora do lote 12; Sterlite Brasil no lote 13 e Celeo Redes Brasil S.A., no lote 16.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

*Receita Anual Permitida de referência (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.