GERAÇÃO

Programa de resposta da demanda para consumidores industriais é aprovado pela ANEEL

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 28/11/2017 | 17:2

Última modificação: 28/11/2017 | 17:26

 

A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (28/11), durante reunião pública, resultado da audiência pública que discutiu a implementação de programa piloto de resposta da demanda para consumidores industriais. O programa terá vigência até 30 de junho de 2019. De acordo com a decisão, resposta da demanda é a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso alternativo ao despacho termelétrico fora da ordem de mérito, de forma a obter resultados mais vantajosos tanto para a confiabilidade do sistema elétrico como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.

Poderão ser habilitados a participar do programa: consumidores livres; consumidores parcialmente livres; consumidores cujos contratos de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no art. 5º da Lei no 13.182/2015, conectados na rede de supervisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e localizados nos subsistemas Norte e Nordeste, e também agentes que integram a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na função de agregadores das cargas dos consumidores.

O ONS deverá efetuar os despachos de redução da demanda observando os requisitos necessários para atendimento ao Programa Diário de Produção - PDP e sempre que o custo total da operação com as ofertas vencedoras do programa de Resposta da Demanda for inferior ao custo total da operação com despacho termelétrico fora da ordem de mérito.

Os interessados deverão formalizar pedido ao ONS e, caso habilitados, será celebrado Contrato de Prestação de Serviços Ancilares temporário. Os participantes habilitados devem, semanalmente, até as 12h00 da quinta-feira, entregar ao ONS suas ofertas de preços e quantidades para a semana operativa seguinte, e diariamente, até as 12h00 do dia anterior ao despacho, confirmar sua disponibilidade para redução da demanda.

O assunto foi discutido em audiência pública no período de 23/8 a 7/10/17 e recebeu contribuições 114 contribuições de agentes e associações do setor, tais como Abragel, Abrade, Hydro, Apine, Engie, ONS, CCEE, Abiape, Abrace, Enel, EPE, IEP, CPFL, Abraceel e EDP.