GERAÇÃO

Reunião extraordinária debate leilão de hidrelétricas nesta quinta-feira (18/5)

A Diretoria da ANEEL realiza nesta quinta-feira (18/5/17), às 15h00, a 1ª Reunião Pública Extraordinária de 2017. Será no Edifício Sede da Agência (SGAN 603, Módulos I/J, Brasília-DF).

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 17/05/2017 | 09:23

Última modificação: 18/05/2017 | 16:46

A Diretoria da ANEEL realiza nesta quinta-feira (18/5/17), às 15h00, a 1ª Reunião Pública Extraordinária de 2017. Será no Edifício Sede da Agência (SGAN 603, Módulos I/J, Brasília-DF).

A pauta da reunião está disponível em www.aneel.gov.br e consta de dois itens:

Processo: 48500.001997/2017-67. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 1/2017, destinado à outorga de concessões de Usinas Hidrelétricas – UHE de 2017, com a consequente alocação em Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, nos termos das Portarias do Ministério de Minas e Energia – MME nº 123/2013 e nº 133/2017. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL. Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

Processo: 48500.003437/2015-85. Assunto: Pedido de Impugnação interposto pelo Consórcio Oliveira – ETAM, integrado pelas empresas Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. e Construtora ETAM Ltda., em face do Edital do Leilão nº 2/2016 – 2ª Etapa, por supostos vícios na peça editalícia referentes à lacuna deixada pelo Edital no que se refere à incidência e cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS no estado do Amazonas e em virtude da necessidade de alteração da redação da Cláusula 11ª do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados – CCESI, em função da Eletrobras Distribuição Amazonas não possuir Contrato de Concessão em vigor. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL. Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.