Segurança de Barragens: preenchimento de formulário começa nesta sexta-feira (1º/11)

Autor: ANEEL

Publicação: 31/10/2019 | 18:13

Última modificação: 01/11/2019 | 10:42



A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL libera nesta sexta-feira (1º/11) o Formulário de Segurança de Barragens (FSB), para preenchimento dos agentes de geração até 31/01/2020. Pela primeira vez, o formulário será realizado por meio da plataforma FSBWeb, que potencializa a confiabilidade e o desempenho na análise das informações. No dia 13/11, às 9h30, a Agência realizará um webinar transmitido pelo YouTube (www.youtube.com/aneel) e pelo Facebook (www.facebook.com/aneelgovbr) para esclarecer dúvidas sobre  o preenchimento.

O Formulário de Segurança de Barragens (FSB) é o instrumento inicial que a ANEEL utiliza para classificar as barragens de empreendimentos hidrelétricos de acordo com a Categoria de Risco (CRI) e por Dano Potencial Associado (DPA) de que trata a Política Nacional de Segurança de Barragens. Essas informações são determinantes para o estabelecimento de obrigações que devem ser observadas pelos agentes de geração, notadamente aquelas associadas à elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), Inspeção de Segurança Regular (ISR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) e respectivos prazos.

Veja aqui mais informações sobre o formulário.

A plataforma FSBWeb apresenta entre suas funcionalidades a padronização e a validação dos dados no momento da coleta, o preenchimento obrigatório de todos os campos e a sinalização de campos pendentes de preenchimento. A ferramenta também traz um algoritmo configurado para que inconsistências de preenchimento sejam imediatamente identificadas.

Além das informações obrigatórias solicitadas em versões anteriores do formulário (com base na Resolução Normativa n. 696/2015), o agente de geração terá que detalhar mais questões relacionadas ao estágio de elaboração, aprovação e implantação do PAE, identificação dos municípios afetados pela mancha de inundação, histórico de acidentes e incidentes, instrumentação, tratamento de anomalias e o nível de segurança da barragem.

 

Link curto para esta página: https://bit.ly/334ejZV