ORÇAMENTO DE TI:

O orçamento de TI é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas da área de TI da ANEEL. Aliado aos princípios da Transparência e Clareza, o painel é dinâmico e intuitivo, e em poucos cliques o cidadão consegue acompanhar a evolução dos gastos da área.


Programas de Licitação de Transmissão

por: SCT - publicado: 27/09/2019 09:30, última modificação: 27/09/2019 09:50

O Programa de Expansão da Transmissão - PET, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e o Plano de Ampliações e Reforços - PAR, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, indicam as Linhas de Transmissão e subestações necessárias para a adequada prestação dos serviços de transmissão de energia elétrica pela Rede Básica (RB) do Sistema Interligado Nacional (SIN).


Consolidado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, o PAR e o PET resultam em um conjunto de empreendimentos de transmissão necessários para o atendimento de geração, de carga e de aumento de confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, no documento Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE.

Na relação abaixo consta a lista de empreendimetos que já são de conhecimento da ANEEL, com documentos associados, e estão previstos para licitação no horizonte indicado na tabela.


Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 27/06/2019 09:35

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis na página Transparência Pública do Órgão, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.


CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - clique para ver a lista de Serviços

Prevista na  Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

A Carta de Serviços ao Usuário deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, apresentando, no mínimo, informações relacionadas a:

I - Serviços oferecidos;

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

III - principais etapas para processamento do serviço;

IV - Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

V - Forma de prestação do serviço; e

VI - locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

VII - Prioridades de atendimento;

VIII - Previsão de tempo de espera para atendimento;

IX - Mecanismos de comunicação com os usuários;

X - Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

XI - Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

A Carta de Serviços ao Usuário será objeto de atualização periódica e de permanente divulgação mediante publicação em sítio eletrônico do órgão 


Transferência de Titularidade

Serviço oferecido:
Transferência de Titularidade
O que é (requisitos) :
Resolução Normativa específica para cada fonte de energia conforme instruções contidas no site http://www.aneel.gov.br/outorgas/geracao.
Prazo máximo para prestação do serviço:
110 dias
Previsão de tempo de espera de atendimento:
Prazo iniciado na data de protocolo da solicitação do serviço e encaminhamento de toda a documentação no Protocolo Geral da ANEEL.
Etapas de processamento do serviço:
Protocolar toda a documentação exigida no Protocolo Geral da ANEEL, de acordo com os prazos exigidos para o assunto.
Como o serviço é prestado (forma):
Emissão de Despacho ou de Resolução Normativa no Diário Oficial da União.
Local para apresentar manifestações:
Protocolo Geral da ANEEL.
Prioridades de atendimento:
Não há prioridade de atendimento.
Comunicação com os usuários:
Através de correspondência oficial da ANEEL (e-mail ou ofício) anexada ao processo.
Procedimento de respostas:
Protocolo Geral da ANEEL e correspondência oficial (e-mail ou ofício) anexada ao processo.
Consulta sobre o andamento do serviço:
Através da consulta ao site (http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/CPSCG/CPSCG_vRelatorioWEB_Interno_e_Externo_EmAnalise_Publicorpt.asp) ou através de publicação no Diário Oficial da ANEEL (após conclusão do processo).
Unidade Organizacional responsável pelo seviço:

Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG


Comissão Técnica de Apoio à AIR

por: SCR - publicado: 12/06/2018 16:04, última modificação: 24/04/2019 10:21

Constituída por meio da Portaria nº 2.867, de 30/9/2013, a Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório – CT-AIR tem como atribuições acompanhar e dar apoio técnico às áreas regulatórias da ANEEL na aplicação de AIR, orientar sobre como utilizar ferramentas de AIR e coordenar a troca de experiências com outras agências reguladoras e outras instituições no Brasil e no exterior. Também cabe à comissão promover, em parceria com a Superintendência de Recursos Humanos da ANEEL, uma agenda de cursos e capacitações para que todos os servidores disponham do conhecimento necessário para a elaboração de um AIR de qualidade.

A CT-AIR é composta de membros de diversas unidades da ANEEL, incluindo as Superintendências de Regulação, principais responsáveis por propor a emissão de novas normas.

Os membros se reúnem de forma ordinária com frequência mensal e discutem as principais ações em curso. Os membros possuem prazo indeterminado de permanência na Comissão, sendo a Diretoria responsável por promover alterações em caso de necessidade ou oportunidade.

A CT-AIR atua em caráter consultivo e orientativo. Não há obrigação de submissão prévia das AIRs à Comissão, que pode, contudo, avaliar e fazer sugestões sobre as análises apresentadas. Compete unicamente à Diretoria a aprovação das AIRs.

Toda a equipe está à disposição dos servidores para esclarecimento de dúvidas e recebimento de contribuições e sugestões.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão pelo e-mail CT-AIR@aneel.gov.br.


Processo Decisório

por: SCR - publicado: 12/06/2018 15:46, última modificação: 24/08/2018 16:48

Como regra geral, o Relatório de AIR deve ser submetido à primeira fase de Audiência Pública (AP) anteriormente à elaboração de eventual minuta de ato normativo. Essa primeira fase pode ser dispensada, a critério da Diretoria, nos casos em que a unidade organizacional responsável pela instrução do processo já tenha realizado Consulta Pública (CP) específica.

O Relatório de AIR pode ser submetido em conjunto com o ato normativo em discussão nas seguintes situações: (i) nos casos em que a AIR seria dispensável, mas foi realizada a critério da unidade organizacional; (ii) nos casos de atos normativos de evidente baixo impacto, atos normativos voltados a disciplinar direitos ou obrigações definidos em instrumento legal superior que não permitam diferentes alternativas regulatórias ou em casos de urgência, os quais a Diretoria não dispensou a AIR; (iii) nos casos previstos na Agenda Regulatória, devidamente justificados; e (iv) em demais casos aprovados pela Diretoria.

Já quanto à realização Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) - conceito apresentado na Resolução Normativa nº 798/2017 -, seu prazo deve estar previsto nos atos normativos, exceto nos atos normativos que tratam os incisos de I a IV do caput do art. 6º da Resolução Normativa nº 798/2017 e nos atos normativos de evidente baixo impacto. Para os casos de dispensa de AIR em virtude de urgência, a realização da ARR deverá observar o prazo máximo de 2 (dois) anos, a contar da entrada em vigor do ato normativo.

Nas imagens a seguir são apresentadas a forma como essas etapas devem se estruturar no processo decisório da ANEEL.

 

 

 

 

 


 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou nesta quinta-feira (1º/2), em Brasília (DF), a premiação do IASC 2017 -Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas pelos consumidores residenciais. A cerimônia contou com a presença do diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, dos diretores da Agência André Pepitone da Nóbrega e Tiago Correia, do Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Fábio Lopes, do Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, – além de representantes das distribuidoras, dos Conselhos de Consumidores e de outras instituições do setor elétrico.


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O workshop teve por finalidade a troca de experiências entre as transmissoras quanto às providências pactuadas com a ANEEL para redução de desligamentos forçados no sistema de transmissão e tratou dos seguintes temas: descargas atmosféricas, falhas humanas e indeterminadas, queimadas e toque de vegetação.

A atividade contou com a participação do Professor Doutor da UFMG, Silvério Visacro Filho.
 

Acesse os vídeos do evento (youtube.com):

Parte 1  |   Parte 2

 


Apresentações

Título Nome Instituição Arquivo
Resultados do 1º ciclo de Planos de Melhorias e Providências de Transmissoras Sandoval de Araújo Feitosa Neto ANEEL
Desligamentos de LT's por Descarga Atmosférica Silvério Visacro UFMG
Desligamentos por Descargas Atmosféricas Augustinho Simões Celeo Redes - JTE
Plano de Melhorias para Desligamentos Forçados por Descargas Atmosféricas Edson Pedroso TME
Classificação de Desligamentos Forçados no Sistema Siper David do Nascimento Gonçalves e Roberto Gomes Peres Junior ONS
Desligamentos Forçados por Causa Indeterminada em Linhas de Transmissão na CEEE-GT José Eduardo M. Cereja e Leandro Henrique Bona  Puchale CEEE-GT
Desligamentos por causa humana Luiz Vinícius S. Puppi Copel
Plano de Melhorias e Providências para Redução de Desligamentos Forçados por Causas Humanas Acidentais Gianfranco Corradin CTEEP
Redução de Desligamentos Forçados Causados por Queimadas na LT 230 kV Arapiraca III/Penedo C S9 AL Miguel Carlos Medina Pena e Narion Ranieri da Cunha Cardoso Chesf
Faixa de Servidão Aurélio da Cunha Mendes MTE

Seminário "Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil"

por: SCR - publicado: 26/10/2017 17:35, última modificação: 31/10/2017 13:23

 

A ANEEL promoveu na quinta-feira (19/10), no auditório da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o seminário “Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil”. Ao todo, mais de 200 participantes acompanharam os três painéis que discutiram a situação do segmento de geração de energia e o potencial de expansão das diferentes alternativas da matriz energética brasileira.

O primeiro painel do seminário, sobre planejamento da geração, reuniu os dirigentes das principais instituições do setor elétrico brasileiro para discutir aspectos como investimentos, política energética, desafios da operação e a visão de futuro do mercado de energia elétrica. 

O segundo painel promoveu debates sobre licenciamento socioambiental de empreendimentos de geração a partir das perspectivas de palestrantes diversos, cujas apresentações encontram-se ao final desta página.

O terceiro painel reuniu dirigentes das principais associações do setor para apresentar a visão dos empreendedores sobre os desafios da expansão das diferentes fontes de geração. 

Este foi o primeiro evento da ANEEL transmitido ao vivo pelo Youtube e com possibilidade de interação por meio do WhatsApp.

 

Conteúdos do Seminário - Apresentações

PAINEL 1
PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO

Título Nome Instituição Arquivo
Política Energética para o segmento de Geração Ricardo Brandão MME
A visão da EPE Luis Barroso EPE
Visão de futuro do Mercado de Energia Elétrica Talita Porto CCEE

 

PAINEL 2
LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO

Título Nome Instituição Arquivo
Licenciamento socioambiental de empreendimentos de Geração Jônatas Souza da Trindade IBAMA
Licenciamento socioambiental de empreendimentos de Geração Anderson Silva Aguilar SISEMA
Licenciamento socioambiental de empreendimentos de Geração Enio Fonseca FMASE

 

PAINEL 3
EXPANSÃO DA GERAÇÃO - VISÃO DOS EMPREENDEDORES

Título Nome Instituição Arquivo
Desafios para expansão da Geração em grandes Hidrelétricas Guilherme Jorge Velho APINE
Desafios para expansão da Geração em grandes Hidrelétricas João Alberto Bernardes do Vale ABRAGE
Desafios para Expansão da Geração Térmica Edmundo Alfredo Pochmann ABRAGET
Desafios para Expansão da Geração em PCHs Luiz Otávio Koblitz ABRAGEL
Desafios para Expansão da Geração em PCHs Paulo Arbex ABRAPCH
Desafios para expansão da Geração Eólica Elbia Silva Gannoum ABEEOLICA
Desafios para Expansão da Geração Solar Fotovoltaica

Rodrigo Lopes Sauaia

ABSOLAR
Desafios para Expansão da Cogeração de Biomassa Newton Duarte COGEN