ANEEL debate destinação de recursos de P&D

por: SCR - publicado: 08/07/2016 00:10, última modificação: 08/07/2016 00:15

A ANEEL promove em 15/7, às 9h30, em Recife (PE), audiência pública para debater o aprimoramento do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) regulado pela ANEEL. A proposta em discussão visa obter resultados mais relevantes para o setor, promover a prestação de contas do investimento aplicado e otimizar a alocação de recursos – em especial aqueles destinados a instituições de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Banco Central do Brasil em Recife (Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro).

De acordo com a Lei nº 9.991/2000, as concessionárias de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica, as permissionárias e as autorizadas à produção independente devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida (ROL) em projetos de P&D e em eficiência energética, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. Ficam excluídas as pequenas centrais hidrelétricas e as empresas que geram exclusivamente energia eólica, solar, biomassa, além de cogeração qualificada.

Segundo a proposta da ANEEL, os valores que as empresas devem investir em P&D não foram alterados. Contudo, a audiência pública propõe, no âmbito do aprimoramento da regulação, um percentual mínimo que deve ser destinado às instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte (N), Nordeste (NE) e Centro-Oeste (CO), para atendimento ao inciso II do Art. 5º da Lei nº 9.991/2000. Pela proposta colocada, o montante varia de acordo com a região onde a empresa regulada está alocada, conforme apresentado na tabela abaixo (com dados de 2015). Essa proposta, além de contribuir para o atendimento à Lei, busca alavancar a parceria entre instituições de pesquisa nessas regiões com as do Sudeste e Sul, promover um maior compartilhamento de conhecimentos e possibilitar a fixação de mais pesquisadores e a melhoria de infraestrutura laboratorial em universidades e centros de pesquisa no N, NE e CO.

A ANEEL também propõe que a duração máxima para um projeto seja 48 meses, com possibilidade de prorrogação para até 60 meses. No caso de pesquisa que contemple várias fases da cadeia de inovação, a ideia é dividir o projeto por fase, a fim de facilitar a execução e a prestação de contas, por parte das empresas, e a avaliação de resultados por parte da Agência. Outra proposta é limitar em 20% os gastos com atividades de marketing e divulgação no Projeto de Gestão, já que essa definição irá auxiliar na avaliação final e reconhecimento de gastos no projeto por parte da ANEEL.

Interessados podem enviar propostas até o dia 25/7/2016 para o e-mail: ap039_2016@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. Clique aqui para mais detalhes sobre a Audiência Pública nº 39/2016.


Sua distribuidora de energia presta um bom serviço?

por: SCR - publicado: 05/07/2016 14:23, última modificação: 05/07/2016 14:30

Quais os assuntos mais questionados pelos consumidores de energia elétrica nas distribuidoras e na ANEEL? Como as empresas vêm cumprindo as metas de qualidade? Com o lançamento da Ouvidoria Setorial em Números 2016, a ANEEL apresenta a evolução da qualidade do serviço de distribuição no Brasil.

Saiba mais sobre a publicação: http://bit.ly/1sGMfch

A seguir, são apresentados alguns dos destaques da edição de 2016, também divulgados na página da ANEEL no Facebook – www.facebook.com/aneelgovbr

 

A ANEEL tem reduzido ano a ano os limites aceitáveis de falta de energia na casa dos brasileiros. Quando esses limites são transgredidos, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. Na publicação “Ouvidoria Setorial em Números 2016”, a ANEEL divulga diversas informações sobre o desempenho da sua distribuidora.

 

Serviços como nova ligação de energia elétrica, início de obras de extensão de rede, aferição de medidor, entre outros, devem ser realizados pelas distribuidoras dentro de prazos previstos em norma. Se estes não forem cumpridos, as empresas devem compensar financeiramente o consumidor. Consulte o cumprimento dos prazos e as respectivas compensações da sua distribuidora na publicação.

 

Em 2015, mais de um milhão de consumidores procuraram a ANEEL para tirar dúvidas a respeito de procedimentos das distribuidoras ou para registrar reclamações. Foram 330.180 registros a mais em comparação com 2014. 

 

Leia na publicação “Ouvidoria Setorial em Números 2016” quais são os assuntos mais questionados pelos consumidores em cada distribuidora e na Ouvidoria da agência reguladora. Saiba também em quais situações os consumidores tiveram razão. 

 

Em 2015, 8.865.013 das 67.492.491 unidades consumidoras residenciais receberam o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa informação é uma das novidades da edição de 2016 da “Ouvidoria Setorial em Números”.

 

 

 


Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

por: SCR - publicado: 05/07/2016 14:17, última modificação: 05/07/2016 14:21

A ANEEL tem muito o que comemorar em relação à implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no país. Quase um ano após a publicação da Resolução nº 673/2015, 176 novas usinas devem agregar ao sistema uma potência instalada de 2.064,72 MW, com investimentos previstos de R$ 16,5 bilhões. Leia mais sobre o processo de implantação de PCHs e sua importância para o Brasil: http://bit.ly/1tgFNJt

As PCHs estão distribuídas em todo o território nacional, geram empregos locais e não necessitam de grandes linhas de transmissão. Além disso, esses empreendimentos contam com tecnologia totalmente nacional, o que permite fomentar a indústria brasileira. 


Você conhece a Tarifa Social?

por: SCR - publicado: 05/07/2016 14:01, última modificação: 05/07/2016 14:16

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) garante descontos na conta de luz para pessoas com baixa renda. Saiba mais sobre esse importante benefício! Acesse a página www.aneel.gov.br/tarifa-social-baixa-renda e veja como funciona! Orientações sobre o tema também podem ser conferidas no Facebook - www.facebook.com/aneelgovbr.

 

Os descontos na conta de luz para os beneficiados pela Tarifa Social são aplicados de forma cumulativa. A tarifa terá um desconto de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos no mês. Para o consumo de 31 a 100 kWh/mês, o desconto será de 40%. Finalmente, a parcela de consumo entre 101 e 220 kWh no mês terá 10% de desconto. Isso significa que, se você é beneficiário da Tarifa Social com consumo mensal de 50 kWh/mês, haverá um desconto de 65% sobre os primeiros 30 kWh e de 40% sobre os outros 20 kWh.

 

Veja quem tem direito à Tarifa Social e saiba como obtê-la: http://bit.ly/23O949n

 

As famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que atendam aos requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica têm desconto de 100% para os primeiros 50 kWh/mês.

 

A Tarifa Social de Energia Elétrica também pode ser concedida quando mais de uma família morar na mesma residência. Nesse caso, os descontos serão aplicados levando-se em conta a quantidade de famílias que atendam aos critérios para receber o benefício. Por exemplo, a Tarifa Social tem um desconto de 65% sobre o consumo inferior ou igual a 30 kWh/mês. Se moram juntas duas famílias com direito ao benefício, esse desconto será aplicado sobre o consumo de 60 kWh/mês (ou seja, 30kWh/mês multiplicados por dois).

 

Os beneficiados pela Tarifa Social devem manter seus dados cadastrais atualizados junto à distribuída e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

 

As famílias com um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) podem solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Saiba mais: http://bit.ly/23O949n

 

 

 


Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

por: SCR - publicado: 28/06/2016 09:26, última modificação: 28/06/2016 09:29

Em 31/5/2016, a Diretoria da ANEEL aprovou alterações no cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). A taxa é arrecadada para custear o funcionamento da ANEEL e representa 0,4% do benefício econômico anual dos agentes e é paga mensalmente pelos consumidores na conta de luz.

Em síntese, os encargos setoriais foram excluídos da conta que define o montante a ser pago e a base de cálculo passa a ser o faturamento futuro das empresas. O objetivo é garantir maior transparência, previsibilidade e estabilidade no valor da taxa.

Quer saber mais? Veja http://bit.ly/1Wvpch0


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Resposta
17/06/16 08:23
Esta área é destinada à intereção entre colaboradores da ANEEL.

CONSUMIDOR

ANEEL reúne dirigentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: 03/06/2016 | 16:54

Última modificação: 03/06/2016 | 16:59

 

A ANEEL realizou na última quinta-feira (2/5) a III Reunião com Presidentes e Secretários-Executivos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. O objetivo da iniciativa foi reunir os representantes das entidades para esclarecer as principais alterações na Resolução Normativa 451/2011, que foi revisada recentemente e estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são entidades participativas de caráter consultivo e voltadas para a orientação, análise e avaliação das questões ligadas a fornecimento, tarifas e adequação dos serviços prestados ao consumidor final. Formado por dois representantes (titular e suplente) das principais classes de unidades consumidoras (residencial, industrial, comercial, rural e poder público), compete a cada Conselho, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora e cooperar no desenvolvimento e disseminação de programas educativos destinados à orientação dos consumidores na prestação de esclarecimentos sobre os direitos e deveres. 

O encontro reuniu representantes de 59 Conselhos dos 63 existentes, os quais tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre temas como a ampliação do mandato dos conselheiros, a atualização do recurso financeiro destinado às entidades, o percentual desse recurso a ser utilizado dentro e fora da área de concessão, o limite de despesa para alimentação e hospedagem do conselheiro fora da cidade de seu domicílio, capacitação dos conselheiros, dentre outros. A abertura do evento contou com a presença do Diretor-Ouvidor da ANEEL, Reive Barros, e do Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), Marcos Bragatto.

A ANEEL estimula o funcionamento dos Conselhos com a realização de encontros técnicos e treinamentos, participando de suas reuniões e prestando informações pertinentes à regulamentação e fiscalização do Setor Elétrico. Ao investir na capacitação técnica dos Conselheiros, a Agência amplia a representatividade dos consumidores de energia elétrica nos processos de audiências e consultas públicas, de forma a preparar os atores sociais para o debate e criar oportunidades de influenciar, de modo continuado, a formação da agenda regulatória e de prioridade para a ação pública. Para mais informações sobre os Conselhos de Consumidores, acesse: http://www.aneel.gov.br/conselhos-de-consumidores.

 


Nova edição de caderno sobre geração distribuída

por: SCR - publicado: 30/05/2016 09:28, última modificação: 30/05/2016 09:33

Está disponível no portal da ANEEL a segunda edição do caderno temático “Micro e Minigeração Distribuída”. Acesse aqui a publicação!

Regulamentado pela Resolução Normativa nº 482/2012, o sistema de micro e minigeração permite que o consumidor gere energia elétrica, para consumo próprio, a partir de pequenos geradores de fontes renováveis (como eólica ou solar) ou mesmo combustíveis fósseis.

Os Cadernos Temáticos ANEEL são publicações de natureza técnica que buscam traduzir em linguagem mais acessível à população temas tratados pela Agência. Consulte outras edições na Biblioteca do portal da ANEEL: http://bit.ly/1XUBC1n


Direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica

por: SCR - publicado: 25/05/2016 15:51, última modificação: 25/05/2016 16:20

A Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, traz direitos e deveres que os consumidores devem conhecer para utilizar os serviços corretamente e acompanhar a qualidade entregue por sua distribuidora.

Conheça alguns deles a seguir e fique de olho! As orientações podem ser conferidas na página da ANEEL no Facebook – www.facebook.com/aneelgovbr.

Mais informações sobre o uso da energia elétrica também estão disponíveis na série de cartilhas produzidas pela ANEEL em 2013.

 


Se a data de vencimento da sua conta de luz não atende a sua necessidade, basta solicitar a mudança a sua distribuidora. Ela tem a obrigação de oferecer seis opções, pelo menos. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 124, parágrafo 2º). 

 


Sua conta de luz está chegando muito perto da data de pagamento? Entre em contato com a sua distribuidora. Ela deve tomar providências para que a conta chegue ao seu endereço pelo menos cinco dias antes do vencimento! Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 124), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


O consumidor deve manter seus dados cadastrais sempre atualizados junto à distribuidora. Quando mudam os residentes de um imóvel, o morador que sai deve solicitar à concessionária o encerramento da relação contratual, caso ainda não tenha sido providenciada a alteração da titularidade por parte do novo morador.

 


Você precisa falar com a sua distribuidora? Então é só ligar! Ela precisa estar preparada para atender por telefone a todo momento, gratuitamente, dentro da área de concessão ou permissão, para a solução de problemas emergenciais. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 183), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


Às vezes, é necessário que a sua distribuidora desligue o fornecimento de energia elétrica na sua vizinhança para alguma manutenção na rede. Nesses casos, ela deve avisar no mínimo 72 horas antes, por meios de comunicação acessíveis à população. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Anexo IV, Cláusula 2ª, subitem 18), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


Se na sua casa há alguém que necessita de equipamentos dependentes de energia elétrica e que sejam essenciais para a manutenção da vida, é seu dever informar à distribuidora de energia elétrica, pois você terá direito a receber avisos diferenciados nos casos de interrupção programada e suspensão do fornecimento.

 


Pagar a sua fatura até a data de vencimento evita alguns transtornos, como pagar multa e juros por atraso no pagamento e ter o fornecimento de energia cortado.

 


É dever do consumidor facilitar o acesso de empregados e representantes da distribuidora às instalações de medição e proteção para fins de inspeção e leitura.

 


É direito do consumidor ser ressarcido por valores cobrados e pagos indevidamente, acrescidos de atualização monetária e juros. Isso vale não apenas para a conta do mês corrente, mas dos últimos 36 meses imediatamente anteriores à constatação do erro. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 113), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


As informações solicitadas pelo consumidor devem ser prestadas pela distribuidora de forma imediata. Já as reclamações devem ser solucionadas em até 5 dias úteis a contar da data do protocolo, ressalvados os serviços e situações com um prazo de execução específico. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 197), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


Se um problema de energia elétrica causar defeito ou mau funcionamento em um aparelho da sua casa, você tem até 90 dias para solicitar o ressarcimento à distribuidora. O pedido pode ser feito pelo atendimento telefônico, nos postos de atendimento, via internet ou por outros canais de comunicação da distribuidora. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 (Art. 204), que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

 


A distribuidora cobrou de você pela segunda via da fatura? Ou por uma verificação de nível de tensão? Caso esses serviços tenham sido solicitados pelo consumidor, e devidamente executados, a distribuidora pode efetuar essa cobrança.


Dicas de energia

por: SCR - publicado: 25/05/2016 14:47, última modificação: 25/05/2016 15:06

Usar a energia de forma consciente é muito importante para a sua família e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente da energia elétrica ajuda a evitar sua escassez no futuro. Confira a seguir pequenos cuidados para evitar o desperdício e preservar o ambiente. As dicas podem ser conferidas na página da ANEEL no Facebook – www.facebook.com/aneelgovbr.

Mais informações sobre o uso da energia elétrica também estão disponíveis na série de cartilhas produzidas pela ANEEL em 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 


Por dentro da conta de luz!

por: SCR - publicado: 20/05/2016 10:23, última modificação: 20/05/2016 17:20

Uma das principais atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é garantir aos consumidores o pagamento de uma tarifa justa pela energia fornecida e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, para que possam prestar o serviço com a qualidade pactuada.

Diante desse compromisso, e pautada pela transparência sempre presente em suas decisões, a ANEEL apresenta a sétima edição da publicação “Por Dentro da Conta de Luz”, que tem como objetivo explicar, de maneira clara e didática, a metodologia de composição das tarifas de energia elétrica.

Além de detalhar os três instrumentos de atualização tarifária – reajuste anual, revisão tarifária periódica e revisão tarifária extraordinária –, a nova edição traz como principais novidades explicações sobre o sistema de bandeiras tarifárias e os fatores que fizeram as tarifas oscilar nos últimos anos.

Clique aqui para acessar a cartilha, disponível na página inicial do portal da ANEEL, em “Publicações”.


ANEEL compartilha trabalho no Parque Olímpico - Parte 2

por: SCR - publicado: 18/05/2016 11:04, última modificação: 18/05/2016 11:15

Dando continuidade à fiscalização das instalações elétricas do Parque Olímpico Rio 2016, na semana de 9 a 13 de maio a equipe da ANEEL acompanhou o andamento das obras para implantação de mais de 230 geradores a diesel para garantir a segurança do fornecimento de energia nas arenas da Barra da Tijuca.

Confira as novas fotos feitas pela equipe e disponíveis na página da ANEEL no Facebook – facebook.com/aneelgovbr.

ANEEL: Essencial para a energia. Essencial para o Brasil.

 


Veja como você pode gerar energia solar em casa

por: SCR - publicado: 11/05/2016 00:03, última modificação: 11/05/2016 00:13

Sabia que 3 de maio é o Dia Internacional do Sol? A ANEEL aproveitou a data para mostrar, em sua página no Facebook (facebook.com/aneelgovbr), como gerar energia em casa a partir de painéis solares! Saiba mais sobre o tema! 

Como posso gerar energia solar em casa?
Aproveite a luz do sol e gere energia para sua casa. Você pode ser um micro ou minigerador de energia, conforme diz a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. Saiba mais!

 

Posso gerar energia solar na fachada ou no telhado?
O telhado, a fachada e o jardim são os locais mais comuns para um sistema de micro e minigeração distribuída a partir de painéis solares, conforme a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. Saiba mais! 

 

Minha casa recebe luz solar suficiente para gerar energia?
Antes de decidir por um sistema de micro ou minigeração distribuída, chame um projetista/instalador. É esse o profissional que poderá estimar o potencial de sua casa para a geração de energia elétrica e o tempo de retorno do investimento. Saiba mais! 

 

Painéis solares podem gerar por 25 anos!
Antes de decidir por um sistema de micro ou minigeração distribuída, chame um projetista/instalador. É esse o profissional que poderá estimar o potencial de sua casa para a geração de energia elétrica e o tempo de retorno do investimento. Saiba mais!

 

Conhece o Selo Solar?
Selo Solar é uma certificação gratuita que indica que seu escritório, loja ou prédio possui micro ou minigeração solar fotovoltaica. Leia mais nesta cartilha do Instituto Ideal, apoiada pela ANEEL.