Gestão Estratégica

por: GDG - publicado: 26/02/2016 17:19, última modificação: 11/03/2016 13:42

A Gestão Estratégica da ANEEL é o processo contínuo de monitoramento, avaliação e revisão dos processos da instituição, que levam à produção de resultados na forma de produtos (bens ou serviços). O Gabinete do Diretor Geral (GDG) é a unidade responsável pelo planejamento e pela gestão estratégica, bem como pelo aprimoramento do modelo de gestão da ANEEL.

A ANEEL lança mão de uma série de ferramentas para tal gestão, expostas em detalhe abaixo.

Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória para o período 2015-2016, aprovada pela Diretoria da ANEEL na 47ª Reunião Pública Ordinária de 2014, realizada em 16 de dezembro de 2014, foi revisada na 23ª Reunião Pública Ordinária de 2015, pela Portaria nº 3.604, de 30 de junho de 2015. A revisão teve por objetivo permitir a inclusão do cumprimento da Agenda Regulatória como iniciativa do Planejamento Estratégico da ANEEL e, consequentemente, como meta institucional da Agência para o ciclo 2015-2016.

Além disso, em função das alterações organizacionais implantadas em acordo com o disposto na Resolução Normativa no 645/2014, tornaram necessárias a racionalização e a redistribuição das atividades previstas anteriormente entre as Superintendências, além de ajustes de cronograma necessários frente aos novos desafios identificados com as mudanças realizadas. Como resultado da revisão, o conjunto de atividades passou a ser tratado em 41 temas, com os respectivos cronogramas, para o período restante do ciclo bienal de trabalhos da Agência iniciado em 2014, com atualização anual.

Monitoramento e Controle

Em vista da adequação da estrutura da Agência, a sistemática de monitoramento definida originalmente para o planejamento estratégico foi ajustada, passando a iniciar-se no acompanhamento e avaliação das iniciativas estratégicas, quanto aos resultados obtidos.

Cada iniciativa é tratada como um projeto estratégico e coordenada por uma unidade organizacional. A maior parte das iniciativas são transversais, ou seja, abrangem a atuação de diversas unidades na busca pelo alcance dos objetivos estratégicos aos quais se vinculam. Os indicadores estratégicos também possuem uma unidade organizacional responsável por sua proposição, apuração e interpretação.

Reuniões de Gestão

Em 2015, a ANEEL optou por substituir as Reuniões de Análise Estratégica (RAE), por espaços para a discussão do planejamento estratégico nas Reuniões de Gestão. As reuniões de gestão são encontros mensais, com objetivo de promover a discussão sistemática entre os líderes da ANEEL a respeito de temas de interesse comum, relacionados ao direcionamento estratégico e à gestão.

Periodicamente as unidades organizacionais coordenadoras de iniciativas são instadas a prestarem contas ao GDG, que após consolidação apresenta os resultados ao CPE. No acompanhamento, as unidades coordenadoras têm o dever de informar aspectos do andamento da iniciativa como por exemplo: entregas programadas realizadas no prazo, eventuais entregas antecipadas, e justificativas para atrasos ocorridos.

Em geral, a cada trimestre o planejamento estratégico é pauta em reuniões de gestão. Nessas oportunidades discute-se o andamento das iniciativas, ajustando a estratégia aos desafios surgidos no ambiente no qual a ANEEL está inserida, com o foco na manutenção do alinhamento entre iniciativas e objetivos estratégicos.

Indicadores Estratégicos

De maneira semelhante às iniciativas, os indicadores estratégicos são acompanhados pelo CPE, em reunião de gestão, segundo a periodicidade definida nos formulários de proposição de cada indicador. Em 2015, como efeito da edição da REN/ANEEL nº 645/2014, os indicadores estratégicos passaram por processo de reformulação e racionalização, sendo que a validação deles ocorreu na reunião de gestão de dezembro de 2015 e nesse momento encontram-se em processo de consolidação e apuração. O Mapa Estratégico da ANEEL passou a ser medido por 37 indicadores. 

Gestão de Riscos

Quanto à identificação de riscos, podem ser destacados as restrições orçamentária e financeira ainda mais severas que impactem a ANEEL e a obsolescência do atual quantitativo de pessoal efetivo previsto na Lei 10.871/2004 em contraste com a crescente demanda do setor elétrico, salientando que a Agência ainda não atingiu a completude de seu quadro de pessoal.

Embora não haja um plano formal de resposta aos riscos, em um cenário complexo como o do setor elétrico e diante da crescente necessidade de atuação da Autarquia, dois cursos de ação podem ser identificados inicialmente: redimensionar os quadros de pessoal efetivo mediante concurso e modernizar os processos de trabalho.

A primeira opção tem um curso de ação de médio-longo prazo e um nível de incerteza alto, pois depende de iterações com os poderes Executivo e Legislativo e do cenário econômico e institucional. O reforço do quadro atual pela reposição das citadas vacâncias constitui ação de curto a médio prazo e de viabilização mais simples. A ação de modernização dos processos depende de capacitação e de investimento em tecnologia da informação.  

Dessa maneira os impactos desses riscos nas iniciativas do planejamento estratégico da ANEEL são percebidos da seguinte forma:

  • Necessidade de reavaliação de cronogramas e entregas, uma vez a dependência intensiva do mesmo homem-hora efetivo para execução das atividades de rotina e dos projetos estratégicos;
  • Necessidade de adiamento, ou até cancelamentos de projetos em virtude de falta de recurso.

 

 


Gestão de recursos tarifários

por: SGT - publicado: 24/02/2016 20:19, última modificação: 24/02/2016 20:21

Teve uma origem humildís, nascendo no Morro da Cachoeirinha, subúrbio do Rio de Janeiro e estudando durante quase uma década em um colégio interno, obtendo o diplomís de ajustador mecâniquís.

Mussum ainda serviu a Força Aérea Brasileira durante oito anos, depois desta fase formou o grupo Os Sete Modernoscom os amigos, posteriormente conhecido como Os Originais do Samba. O grupo fez muito sucesso pelo seu figurino colorido durante a década de 1970, apresentando-se em diversos países.


Tarifas Consumidores

por: SGT - publicado: 24/02/2016 19:26, última modificação: 24/02/2016 19:30
Nesta página são listadas as informações relativas às tarifas para consumidores de baixa tensão e para os consumidores de alta tensão, bem como outros assuntos relacionados.

Agenda Regulatória

Tarifas

Prodist - Módulo 3


Informações Gerenciais

por: SCR - publicado: 23/02/2016 15:15, última modificação: 26/08/2016 14:28

O Boletim de Informações Gerenciais oferece um panorama do desenvolvimento das atividades em várias áreas da ANEEL em forma de tabelas para proporcionar o acesso rápido às informações resumidas.

São dados consolidados sobre geração, transmissão, ouvidoria,  fiscalização, compensação financeira, mercado de energia elétrica, entre outros temas.

As informações do boletim destinam-se às empresas, especialistas, técnicos de setores públicos ou privados, professores, estudantes e à sociedade em geral.

A atualização dos dados é periódica e consta de cada tabela a fonte original da informação.


Geração

Transmissão

Distribuição


Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET

por: SGT - publicado: 18/02/2016 15:32, última modificação: 18/02/2016 15:33

Os Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) tem caráter normativo e consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários.

A estrutura do PRORET foi aprovada pela Resolução Normativa nº 435/2011, sendo que ele está organizado em 12 módulos, que por sua vez estão subdivididos em submódulos.

Somente os submódulos que já foram aprovados estão disponíveis para consulta nesta página. À medida que os demais submódulos forem sendo elaborados, serão disponibilizados. 

Módulo 1 - Introdução
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos

Módulo 2 - Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.2 - Custos Operacionais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.4 - Custo de Capital
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.5 - Fator X
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.6 - Perdas de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.7 - Outras Receitas
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.8 - Geração Própria de Energia

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 3 - Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.1 - Conceitos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.2 - CVA
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.4 - Programa Luz para Todos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.5 - Demais Componentes Financeiros

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 5 - Encargos Setoriais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.1 - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.3 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.4 - Encargo de Serviço de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.6 - Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, Eficiência Energética – EE e Ressarcimento ICMS de Sistemas Isolados
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.7 - Reserva Global de Reversão – RGR
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.8 - Contribuição dos Associados – ONS
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.9 - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 6 - Demais Procedimentos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.1 - Limites de Repasse dos Custos de Compra de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.2 - ITAIPU 
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.3 - Encargos de Conexão A1
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.4 - "Cancelado"
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.5 - Serviços Cobráveis
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.6 - Tarifa Atualizada de Referência - TAR
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.7 - Eletronuclear
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.8 - Bandeiras Tarifárias

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.2 - Tarifas de Referência
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.3 - Tarifas de Aplicação
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 8 - Permissionárias de Distribuição
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.1 - Revisão Tarifária Periódica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.2 - Reajuste Tarifário Anual
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.3 - Estrutura Tarifária

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 9 - Concessionárias de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Licitadas
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas de Transmissoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.7 - Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.8 - Licitações de Instalações de Transmissão

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 10 - Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações e Obrigações
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.1 - Revisões Tarifárias de Distribuidoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.2 - Reajustes Tarifários de Distribuidoras e Permissionárias 
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.4 - Revisões e Reajustes das Receitas de Transmissoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.6 - Informações Periódicas (SAMP/GTF)

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 11 - Comercialização
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 11.1 - Distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/Ano

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 12 - Concessionárias de Geração
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das Receitas de Geradoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.2 - Reajuste Anual das Receitas de Geradoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.4 - Autorização de ampliações e melhorias em instalações de geração


Como resolver...

 

Encontre aqui orientações práticas sobre os principais motivos das reclamações registradas na Ouvidoria Setorial da ANEEL. Conheça melhor seus direitos e deveres e também as obrigações de atendimento das distribuidoras.


Portal da Geração


Serviços

por: SCR - publicado: 17/02/2016 00:18, última modificação: 12/05/2016 14:36

Nesta seção são divulgados os serviços ofertados pela Agência, separados por tipos de público a que se destinam, conforme ícones abaixo.

Caso não se encontre entre esses perfis, consulte a lista completa.


Qualidade na distribuição

Universalização

Geração Distribuída


Estatísticas da Lei de Acesso à Informação

por: SGE - publicado: 16/02/2016 09:55, última modificação: 16/02/2016 11:15

Dados referentes ao atendimento prestado pela ANEEL no âmbito da Lei de Acesso à Informação podem ser consultados em diversos relatórios constantes da página no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos (e-SIC), neste link.

Estão disponíveis os seguintes documentos:

Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes
Relatório de recursos e reclamações
Relatório de recursos à CGU interpostos por e-mail (até 22 de agosto de 2012, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)
Relatório de recursos à CMRI interpostos por e-mail (até 31 de janeiro de 2014, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)

Para acessar as informações relativas a pedidos de acesso à informação, solicitantes, recursos e reclamações da Agência, basta selecionar ou digitar “ANEEL” no campo “Órgão” dos respectivos relatórios.