Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET

por: SGT - publicado: 18/02/2016 15:32, última modificação: 18/02/2016 15:33

Os Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) tem caráter normativo e consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários.

A estrutura do PRORET foi aprovada pela Resolução Normativa nº 435/2011, sendo que ele está organizado em 12 módulos, que por sua vez estão subdivididos em submódulos.

Somente os submódulos que já foram aprovados estão disponíveis para consulta nesta página. À medida que os demais submódulos forem sendo elaborados, serão disponibilizados. 

Módulo 1 - Introdução
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos

Módulo 2 - Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.2 - Custos Operacionais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.4 - Custo de Capital
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.5 - Fator X
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.6 - Perdas de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.7 - Outras Receitas
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 2.8 - Geração Própria de Energia

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 3 - Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.1 - Conceitos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.2 - CVA
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.4 - Programa Luz para Todos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 4.5 - Demais Componentes Financeiros

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 5 - Encargos Setoriais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.1 - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.3 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.4 - Encargo de Serviço de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.6 - Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, Eficiência Energética – EE e Ressarcimento ICMS de Sistemas Isolados
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.7 - Reserva Global de Reversão – RGR
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.8 - Contribuição dos Associados – ONS
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 5.9 - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 6 - Demais Procedimentos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.1 - Limites de Repasse dos Custos de Compra de Energia
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.2 - ITAIPU 
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.3 - Encargos de Conexão A1
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.4 - "Cancelado"
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.5 - Serviços Cobráveis
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.6 - Tarifa Atualizada de Referência - TAR
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.7 - Eletronuclear
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 6.8 - Bandeiras Tarifárias

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.1 - Procedimentos Gerais
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.2 - Tarifas de Referência
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.3 - Tarifas de Aplicação
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 8 - Permissionárias de Distribuição
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.1 - Revisão Tarifária Periódica
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.2 - Reajuste Tarifário Anual
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 8.3 - Estrutura Tarifária

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 9 - Concessionárias de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Licitadas
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas de Transmissoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.7 - Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações de Transmissão
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 9.8 - Licitações de Instalações de Transmissão

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 10 - Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações e Obrigações
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.1 - Revisões Tarifárias de Distribuidoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.2 - Reajustes Tarifários de Distribuidoras e Permissionárias 
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.4 - Revisões e Reajustes das Receitas de Transmissoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 10.6 - Informações Periódicas (SAMP/GTF)

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 11 - Comercialização
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 11.1 - Distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/Ano

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Módulo 12 - Concessionárias de Geração
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das Receitas de Geradoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.2 - Reajuste Anual das Receitas de Geradoras
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração
          http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Submódulo 12.4 - Autorização de ampliações e melhorias em instalações de geração


Como resolver...

 

Encontre aqui orientações práticas sobre os principais motivos das reclamações registradas na Ouvidoria Setorial da ANEEL. Conheça melhor seus direitos e deveres e também as obrigações de atendimento das distribuidoras.


Portal da Geração


Serviços

por: SCR - publicado: 17/02/2016 00:18, última modificação: 12/05/2016 14:36

Nesta seção são divulgados os serviços ofertados pela Agência, separados por tipos de público a que se destinam, conforme ícones abaixo.

Caso não se encontre entre esses perfis, consulte a lista completa.


Qualidade na distribuição

Universalização

Geração Distribuída


Estatísticas da Lei de Acesso à Informação

por: SGE - publicado: 16/02/2016 09:55, última modificação: 16/02/2016 11:15

Dados referentes ao atendimento prestado pela ANEEL no âmbito da Lei de Acesso à Informação podem ser consultados em diversos relatórios constantes da página no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos (e-SIC), neste link.

Estão disponíveis os seguintes documentos:

Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes
Relatório de recursos e reclamações
Relatório de recursos à CGU interpostos por e-mail (até 22 de agosto de 2012, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)
Relatório de recursos à CMRI interpostos por e-mail (até 31 de janeiro de 2014, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)

Para acessar as informações relativas a pedidos de acesso à informação, solicitantes, recursos e reclamações da Agência, basta selecionar ou digitar “ANEEL” no campo “Órgão” dos respectivos relatórios.


Ações e Programas

por: SCR - publicado: 12/02/2016 16:12, última modificação: 11/01/2017 08:49

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Programas são o principal instrumento que os governos utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. Os programas sob gestão da ANEEL são:

A ANEEL também participa dos seguintes programas setoriais:

A ANEEL também desenvolve ações, ou seja, conjuntos de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial. Entre as ações desenvolvidas pela ANEEL, estão:


teste sge

por: AIN - publicado: 05/02/2016 11:16, última modificação: 05/02/2016 11:16
teste sge

Atas das Reuniões Públicas da Diretoria

por: AIN - publicado: 05/02/2016 11:08, última modificação: 05/02/2016 11:13

As Atas das Reuniões Públicas da Diretoria são documentos oficiais, disponibilizados após a assinatura da Diretoria. As atas referentes aos anos anteriores à 2012 estão disponibilizadas neste link.


Título SGT

por: SGT - publicado: 04/02/2016 14:56, última modificação: 04/02/2016 14:58
Teste - SGT

Ranking 2014

por: SRD - publicado: 04/02/2016 14:50, última modificação: 16/02/2016 17:57

Ranking da Continuidade do Serviço 2014

O ranking da continuidade do serviço de 2014 é dividido em dois grupos: distribuidoras grandes e pequenas. As distribuidoras grandes são aquelas em que o mercado de energia elétrica é maior que 1 TWh no ano (Tabela I), enquanto que as distribuidoras pequenas são aquelas em que o mercado é menor ou igual a esse valor (Tabela II). O DGC (Indicador de desempenho global de continuidade), consiste na média aritmética simples das razões entre os valores apurados e limites anuais dos indicadores DEC e FEC. Para maiores informações consultar o Módulo 8 do PRODIST.

A ANEEL exige que todas as distribuidoras certifiquem o processo de coleta e apuração dos indicadores de continuidade DEC e FEC, com base nas normas da Organização Internacional para Normalização (International Organization for Standardization) ISO 9000. Na apuração dos dados de 2014, FORCEL, CERR e CEPISA não possuem a certificação desse processo.

Outro ponto importante se refere às distribuidoras que suprem cargas localizadas em sistemas elétricos isolados – não conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Para essas distribuidoras, há critério diferenciado de definição de limites dos indicadores DEC e FEC, face às particularidades relacionadas ao difícil acesso e à dispersão dos consumidores, conforme metodologia estabelecida pela ANEEL.

Para maiores detalhes sobre a apuração do ranking 2014, consultar a Nota Técnica n° 0007/2015-SRD/ANEEL, de 04/03/2015, que contém as considerações adotadas e o resultado para as distribuidoras de grande porte. Maiores detalhes sobre o ranking 2014 das distribuidoras de pequeno porte, consultar a Nota Técnica n° 011/2015-SRD/ANEEL, de 16/3/2015.

Tabela I: Indicador de Desempenho Global de Continuidade: mercado maior que 1 TWh.

Posição no Ranking

DGC

Sigla

Empresa

Região

0,55

CPFL SANTA CRUZ

COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ

SE

0,58

COELCE

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

NE

0,69

CEMAR

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO

NE

0,70

EMG

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

SE

0,75

CPFL-PAULISTA

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

SE

0,76

EPB

ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

NE

0,77

BANDEIRANTE

BANDEIRANTE ENERGIA

SE

0,77

CEMIG-D

CEMIG DISTRIBUIÇÃO

SE

0,77

CPFL-PIRATININGA

COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

SE

0,77

ELEKTRO

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS

SE

11º

0,80

CELTINS

COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS

NO

11º

0,80

ENERSUL

EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL

CO

13º

0,82

EEB

EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA

SE

14º

0,83

ELETROPAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

SE

15º

0,90

AME (1)

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

NO

15º

0,90

ESCELSA

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS

SE

17º

0,91

COSERN

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

NE

18º

0,92

CAIUÁ-D

CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

SE

19º

0,94

ESE

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

NE

20º

0,96

CELESC-DIS

CELESC DISTRIBUIÇÃO

SU

21º

0,99

CEMAT (1)

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES

CO

22º

1,01

COELBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

NE

22º

1,01

COPEL-DIS

COPEL DISTRIBUIÇÃO

SU

24º

1,03

AES-SUL

AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA

SU

25º

1,04

RGE

RIO GRANDE ENERGIA

SU

26º

1,05

CERON (1)

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA

NO

27º

1,11

CELPE

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

NE

28º

1,16

CELPA (1)

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ

NO

28º

1,16

LIGHT

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

SE

30º

1,25

CEB-DIS

CEB DISTRIBUIÇÃO

CO

31º

1,28

CEPISA (2)

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

NE

32º

1,39

AMPLA

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS

SE

33º

1,73

CEEE-D

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

SU

34º

1,87

CEA (1)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

NO

35º

1,97

CEAL

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

NE

36º

2,09

CELG-D

CELG DISTRIBUIÇÃO

CO

(1) - distribuidoras que suprem cargas localizadas em sistemas elétricos isolados – não conectados ao SIN.
(2) - distribuidoras com processo de coleta e apurados dos indicadores de continuidade não certificado.
 
Tabela II: Indicador de Desempenho Global de Continuidade: mercado menor ou igual a 1 TWh.

Posição no Ranking

DGC

Sigla

Empresa

Região

0,12

FORCEL (2)

FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA

SU

0,30

DMED

DME DISTRIBUIÇÃO

SE

0,46

EFLJC

EMPRESA FORÇA E LUZ JOÃO CESA

SU

0,47

EFLUL

EMPRESA FORÇA E LUZ URUSSANGA

SU

0,48

ENF

ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

SE

0,52

EBO

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

NE

0,53

CPFL JAGUARI

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

SE

0,54

HIDROPAN

HIDROELÉTRICA PANAMBI

SU

0,57

EDEVP

EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA

SE

10º

0,65

CPFL MOCOCA

COMPANHIA LUZ E FORÇA MOCOCA

SE

11º

0,68

MUXENERGIA

MUXFELDT MARIN & CIA.

SU

12º

0,69

CFLO

COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE

SU

12º

0,69

CPFL LESTE PAULISTA

COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA

SE

14º

0,75

ELFSM

EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA

SE

14º

0,75

SULGIPE

COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE

NE

16º

0,79

BOA VISTA (1)

BOA VISTA ENERGIA

NO

16º

0,79

DEMEI

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ

SU

18º

0,81

CPFL SUL PAULISTA

COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA

SE

19º

0,82

CERR (1);(2)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

NO

19º

0,82

CNEE

COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

SE

21º

0,86

CHESP

COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO

CO

22º

0,94

COCEL

COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA

SU

23º

0,98

UHENPAL

USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA

SU

24º

1,05

COOPERALIANÇA

COOPERATIVA ALIANÇA

SU

25º

1,18

ELETROCAR

CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO

SU

26º

1,42

IENERGIA

IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA

SU

27º

1,44

ELETROACRE (1)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

NO

(1) - distribuidoras que suprem cargas localizadas em sistemas elétricos isolados – não conectados ao SIN.
(2) - distribuidoras com processo de coleta e apurados dos indicadores de continuidade não certificado.