Gestão de recursos tarifários
Teve uma origem humildís, nascendo no Morro da Cachoeirinha, subúrbio do Rio de Janeiro e estudando durante quase uma década em um colégio interno, obtendo o diplomís de ajustador mecâniquís.
Mussum ainda serviu a Força Aérea Brasileira durante oito anos, depois desta fase formou o grupo Os Sete Modernoscom os amigos, posteriormente conhecido como Os Originais do Samba. O grupo fez muito sucesso pelo seu figurino colorido durante a década de 1970, apresentando-se em diversos países.
Tarifas Consumidores
Informações Gerenciais
O Boletim de Informações Gerenciais oferece um panorama do desenvolvimento das atividades em várias áreas da ANEEL em forma de tabelas para proporcionar o acesso rápido às informações resumidas.
São dados consolidados sobre geração, transmissão, ouvidoria, fiscalização, compensação financeira, mercado de energia elétrica, entre outros temas.
As informações do boletim destinam-se às empresas, especialistas, técnicos de setores públicos ou privados, professores, estudantes e à sociedade em geral.
A atualização dos dados é periódica e consta de cada tabela a fonte original da informação.
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET
por: SGT - publicado: 18/02/2016 15:32, última modificação: 18/02/2016 15:33
Os Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) tem caráter normativo e consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários.
A estrutura do PRORET foi aprovada pela Resolução Normativa nº 435/2011, sendo que ele está organizado em 12 módulos, que por sua vez estão subdivididos em submódulos.
Somente os submódulos que já foram aprovados estão disponíveis para consulta nesta página. À medida que os demais submódulos forem sendo elaborados, serão disponibilizados.
Módulo 1 - Introdução
Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos
Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação
Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos
Módulo 2 - Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 2.2 - Custos Operacionais
Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória
Submódulo 2.4 - Custo de Capital
Submódulo 2.5 - Fator X
Submódulo 2.6 - Perdas de Energia
Submódulo 2.7 - Outras Receitas
Submódulo 2.8 - Geração Própria de Energia
Módulo 3 - Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia
Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão
Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais
Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição
Submódulo 4.1 - Conceitos Gerais
Submódulo 4.2 - CVA
Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia
Submódulo 4.4 - Programa Luz para Todos
Submódulo 4.5 - Demais Componentes Financeiros
Módulo 5 - Encargos Setoriais
Submódulo 5.1 - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Submódulo 5.3 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA
Submódulo 5.4 - Encargo de Serviço de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER
Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
Submódulo 5.6 - Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, Eficiência Energética – EE e Ressarcimento ICMS de Sistemas Isolados
Submódulo 5.7 - Reserva Global de Reversão – RGR
Submódulo 5.8 - Contribuição dos Associados – ONS
Submódulo 5.9 - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH
Módulo 6 - Demais Procedimentos
Submódulo 6.1 - Limites de Repasse dos Custos de Compra de Energia
Submódulo 6.2 - ITAIPU
Submódulo 6.3 - Encargos de Conexão A1
Submódulo 6.4 - "Cancelado"
Submódulo 6.5 - Serviços Cobráveis
Submódulo 6.6 - Tarifa Atualizada de Referência - TAR
Submódulo 6.7 - Eletronuclear
Submódulo 6.8 - Bandeiras Tarifárias
Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica
Submódulo 7.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 7.2 - Tarifas de Referência
Submódulo 7.3 - Tarifas de Aplicação
Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras
Módulo 8 - Permissionárias de Distribuição
Submódulo 8.1 - Revisão Tarifária Periódica
Submódulo 8.2 - Reajuste Tarifário Anual
Submódulo 8.3 - Estrutura Tarifária
Módulo 9 - Concessionárias de Transmissão
Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes
Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Licitadas
Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas de Transmissoras
Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu
Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova
Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão
Submódulo 9.7 - Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações de Transmissão
Submódulo 9.8 - Licitações de Instalações de Transmissão
Módulo 10 - Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações e Obrigações
Submódulo 10.1 - Revisões Tarifárias de Distribuidoras
Submódulo 10.2 - Reajustes Tarifários de Distribuidoras e Permissionárias
Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias
Submódulo 10.4 - Revisões e Reajustes das Receitas de Transmissoras
Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos
Submódulo 10.6 - Informações Periódicas (SAMP/GTF)
Módulo 11 - Comercialização
Submódulo 11.1 - Distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/Ano
Módulo 12 - Concessionárias de Geração
Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das Receitas de Geradoras
Submódulo 12.2 - Reajuste Anual das Receitas de Geradoras
Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração
Submódulo 12.4 - Autorização de ampliações e melhorias em instalações de geração
Como resolver...
Encontre aqui orientações práticas sobre os principais motivos das reclamações registradas na Ouvidoria Setorial da ANEEL. Conheça melhor seus direitos e deveres e também as obrigações de atendimento das distribuidoras.
Portal da Geração
Serviços
Nesta seção são divulgados os serviços ofertados pela Agência, separados por tipos de público a que se destinam, conforme ícones abaixo.
Caso não se encontre entre esses perfis, consulte a lista completa.
Estatísticas da Lei de Acesso à Informação
Dados referentes ao atendimento prestado pela ANEEL no âmbito da Lei de Acesso à Informação podem ser consultados em diversos relatórios constantes da página no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos (e-SIC), neste link.
Estão disponíveis os seguintes documentos:
- Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes
- Relatório de recursos e reclamações
- Relatório de recursos à CGU interpostos por e-mail (até 22 de agosto de 2012, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)
- Relatório de recursos à CMRI interpostos por e-mail (até 31 de janeiro de 2014, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)
Para acessar as informações relativas a pedidos de acesso à informação, solicitantes, recursos e reclamações da Agência, basta selecionar ou digitar “ANEEL” no campo “Órgão” dos respectivos relatórios.
Legislação Afeta à Distribuição
- Procedimentos de Distribuição (PRODIST)
- Condições Gerais de Fornecimento (REN 414/2010)
Ações e Programas
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Programas são o principal instrumento que os governos utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. Os programas sob gestão da ANEEL são:
A ANEEL também participa dos seguintes programas setoriais:
- Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação (Proreg)
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)
- Programa de Incentivo às Fontes alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)
- Programa de Logística Sustentável
A ANEEL também desenvolve ações, ou seja, conjuntos de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial. Entre as ações desenvolvidas pela ANEEL, estão: