Prestação de Contas Anuais 2012

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:24, última modificação: 03/02/2016 17:28

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2012

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 000085/2013-44

Número do processo no TCU

021.056/2013-7

Situação junto ao TCU

Regulares

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 


 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif  Relatório de Gestão 

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif  Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201306236/

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif  Certificado de Auditoria

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif  Parecer de Órgão de Controle Interno

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif   Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 119/2012

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 121/2012

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 124/2012

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU nº150/2012

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 133/2013

 


Exercício - 2012

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:22, última modificação: 22/02/2016 16:48

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2014

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 000044/2015-10

Número do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

Em análise

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão de Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 134/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 139/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 140/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU  nº 90/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 522/2015


Prestação de Contas Anuais 2013

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:16, última modificação: 03/03/2016 15:04

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2013

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 00008/2014-75

Número do processo no TCU

018.171/2014-1

Situação junto ao TCU

Regulares

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria - www.cgu.gov.br/relatorios/RA201405751/
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão de Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 127/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 132/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU nº 175/2013

 


Exercício - 2013

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:01, última modificação: 22/02/2016 16:47

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2014

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 000044/2015-10

Número do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

Em análise

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão de Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 134/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 139/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 140/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU  nº 90/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 522/2015


Relacionamentos institucionais1

por: SCR - publicado: 02/02/2016 15:33, última modificação: 02/02/2016 15:34
Em reconhecimento ao seu caráter essencial para o setor elétrico brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica é frequentemente convidada para expor sua posição em congressos, seminários, reuniões internacionais e audiências públicas promovidas por outros órgãos. Trata-se da representação institucional da Agência, ou seja, a participação de autoridade ou técnico da ANEEL em ações realizadas por terceiros. Nessas ocasiões, a ANEEL busca compartilhar resultados, esclarecer e dialogar sobre a regulação do fornecimento de energia elétrica. 

Relacionamento Institucional

por: SCR - publicado: 02/02/2016 11:25, última modificação: 12/01/2017 07:58

Seguindo a proposta de atuar em benefício da sociedade, a Agência Nacional de Energia Elétrica valoriza o relacionamento institucional como uma maneira de dialogar e orientar a população nos assuntos referentes à energia elétrica.

Entre os públicos atendidos pelo relacionamento institucional da ANEEL, estão:

Também integram as atividades de relacionamento da ANEEL:

  • Representação institucional da Agência em eventos relacionados ao fornecimento de energia elétrica;

  • Governança do processo de descentralização de atividades da ANEEL a agências reguladoras estaduais, mediante a promoção e a gestão de acordos de interesses, convênios e contratos com agências reguladoras estaduais, com vistas a oportunizar melhorias, otimizar recursos e resultados, além de mediar e dirimir conflitos de interesses;

  • Promoção e gestão de acordos de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organizações internacionais;

  • Identificação e monitoramento de demandas de públicos institucionais específicos;

  • Recepção de delegações internacionais.


Diretoria Colegiada (DIR)

por: GDG - publicado: 28/01/2016 13:13, última modificação: 19/02/2016 16:35

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As  funções   da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.


Diretoria Colegiada (DIR)

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As  funções   da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.


DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2014

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 000044/2015-10

Número do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

Em análise

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão de Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 134/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 139/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 140/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU  nº 90/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 522/2015


Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

 

Por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a ANEEL disponibiliza atendimento aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública no âmbito da Lei de Acesso à Informação.

 

Canais de contato na ANEEL

Sistema eletrônico de serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

 

Veja também:

Acesso à Informação na ANEEL


Comissão de Ética da ANEEL

 

Constituída pela Portaria nº 124/2004, a Comissão de Ética da ANEEL implementa, acompanha e avalia as ações de gestão da ética na Agência e também atua na orientação aos agentes públicos. O funcionamento da comissão tem por princípio transmitir confiança à ANEEL, tornando naturais as consultas e ágeis os seus processos. Qualquer meio disponível pode ser utilizado para a efetivação de consultas ou denúncias (carta, e-mails e representação verbal). Quando a denúncia ou consulta for verbal esta será tomada a termo pela comissão.
 

e-mail etica@aneel.gov.br

Correspondência - Comissão de Ética da ANEEL - SGAN 603, Módulo I, CEP 70830-110, Brasília-DF

 

Veja também:

Sobre a Comissão de Ética da ANEEL


Consulta Processual

 

Os interessados podem acompanhar o andamento de processos e documentos em tramitação na ANEEL. Desde maio de 2015, também é possível fazer o download dos arquivos constantes de documentos e processos públicos, o que agiliza o acesso a informações e dispensa a necessidade de solicitação de cópias. Se o processo desejado ainda não estiver disponível, o interessado deve fazer uma solicitação de cópia pela Lei de Acesso à Informação ou por meio dos formulários próprios. Para realizar as pesquisas e o acompanhamento processual de seu interesse, é necessário estar cadastrado e autenticado no site.

 

Consulta 

Primeiro acesso

 

Veja também:

Mais informações sobre a Consulta Processual em Serviços

Protocolo Digital