Relacionamento Institucional

por: SCR - publicado: 02/02/2016 11:25, última modificação: 12/01/2017 07:58

Seguindo a proposta de atuar em benefício da sociedade, a Agência Nacional de Energia Elétrica valoriza o relacionamento institucional como uma maneira de dialogar e orientar a população nos assuntos referentes à energia elétrica.

Entre os públicos atendidos pelo relacionamento institucional da ANEEL, estão:

Também integram as atividades de relacionamento da ANEEL:

  • Representação institucional da Agência em eventos relacionados ao fornecimento de energia elétrica;

  • Governança do processo de descentralização de atividades da ANEEL a agências reguladoras estaduais, mediante a promoção e a gestão de acordos de interesses, convênios e contratos com agências reguladoras estaduais, com vistas a oportunizar melhorias, otimizar recursos e resultados, além de mediar e dirimir conflitos de interesses;

  • Promoção e gestão de acordos de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organizações internacionais;

  • Identificação e monitoramento de demandas de públicos institucionais específicos;

  • Recepção de delegações internacionais.


Diretoria Colegiada (DIR)

por: GDG - publicado: 28/01/2016 13:13, última modificação: 19/02/2016 16:35

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As  funções   da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.


Diretoria Colegiada (DIR)

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As  funções   da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.


DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2014

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 000044/2015-10

Número do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

Em análise

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão de Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 134/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 139/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 140/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU  nº 90/2014
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 522/2015


Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

 

Por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a ANEEL disponibiliza atendimento aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública no âmbito da Lei de Acesso à Informação.

 

Canais de contato na ANEEL

Sistema eletrônico de serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

 

Veja também:

Acesso à Informação na ANEEL


Comissão de Ética da ANEEL

 

Constituída pela Portaria nº 124/2004, a Comissão de Ética da ANEEL implementa, acompanha e avalia as ações de gestão da ética na Agência e também atua na orientação aos agentes públicos. O funcionamento da comissão tem por princípio transmitir confiança à ANEEL, tornando naturais as consultas e ágeis os seus processos. Qualquer meio disponível pode ser utilizado para a efetivação de consultas ou denúncias (carta, e-mails e representação verbal). Quando a denúncia ou consulta for verbal esta será tomada a termo pela comissão.
 

e-mail etica@aneel.gov.br

Correspondência - Comissão de Ética da ANEEL - SGAN 603, Módulo I, CEP 70830-110, Brasília-DF

 

Veja também:

Sobre a Comissão de Ética da ANEEL


Consulta Processual

 

Os interessados podem acompanhar o andamento de processos e documentos em tramitação na ANEEL. Desde maio de 2015, também é possível fazer o download dos arquivos constantes de documentos e processos públicos, o que agiliza o acesso a informações e dispensa a necessidade de solicitação de cópias. Se o processo desejado ainda não estiver disponível, o interessado deve fazer uma solicitação de cópia pela Lei de Acesso à Informação ou por meio dos formulários próprios. Para realizar as pesquisas e o acompanhamento processual de seu interesse, é necessário estar cadastrado e autenticado no site.

 

Consulta 

Primeiro acesso

 

Veja também:

Mais informações sobre a Consulta Processual em Serviços

Protocolo Digital

Protocolo-Geral

 

O Protocolo-Geral é responsável pela recepção, cadastramento, digitalização, distribuição e expedição dos documentos da ANEEL.

 

Telefone (61) 2192-8660 - de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

 e-mail protocologeral@aneel.gov.br

Atendimento presencial - SGAN 603, Módulo I, Térreo, Brasília-DF, CEP 70830-110 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h)

 

Veja também:

Protocolo Digital

Consulta Processual


Sede da ANEEL

 

A ANEEL e todas as suas Unidades Organizacionais ficam localizadas em Brasília (DF). O telefone e o endereço para atendimento inicial podem ser consultados abaixo.

 

Telefone (61) 2192-8600 - de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

Atendimento presencial - SGAN 603, Módulo I, Térreo, Brasília-DF, CEP 70830-110

 

Veja também:

Quem é Quem na ANEEL


Ouvidoria Institucional

 

Criada por meio da Portaria nº 2.884/2013, a Ouvidoria Institucional da ANEEL tem por finalidade receber, analisar e responder as reclamações, críticas, sugestões e denúncias relativas à atuação da própria Agência.

É diferente, portanto, da Ouvidoria Setorial, que trata das demandas de consumidores com relação à atuação de suas distribuidoras de energia. As demandas podem ser encaminhadas tanto pela sociedade quanto pelos agentes regulados e, em especial, por servidores e colaboradores da Agência. A Ouvidoria Institucional é gerida pelo Diretor-Ouvidor e por um servidor público com dedicação prioritária às demandas recebidas.

 

e-mail ouvidoriainstitucional@aneel.gov.br

Formulário

Correspondência e atendimento presencial - SGAN 603, Módulo I, Térreo, Brasília-DF, CEP 70830-110
 

Veja também:

Saiba mais sobre a Ouvidoria Institucional da ANEEL

Norma de Organização nº 44 /2013, que institui a Ouvidoria Institucional da ANEEL


Serviços

 

TEsteo texto de teste dos serviços 


INFORMAÇÕES DO MERCADO DE ELETRICIDADE

INDICADORES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS

ESPAÇO DO INVESTIDOR E DO EMPREENDEDOR


 

Mercado nacional de energia elétrica