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ANEEL realiza audiência em Caxias do Sul (RS) sobre tarifas da RGE

TARIFAS

ANEEL realiza audiência em Caxias do Sul (RS) sobre tarifas da RGE

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na última quinta-feira (26/4) em Caxias do Sul (RS) sessão presencial de audiência pública para debater a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. (RGE). A audiência, ocorrida no Auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), contou com a presença de 76 participantes e sete expositores que se manifestaram sobre a revisão tarifária da empresa.


A sessão presencial teve participação de consumidores, representantes da concessionária, representantes do conselho de consumidores da RGE e representantes da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS). Os índices finais deverão ser aprovados em junho em reunião de Diretoria da ANEEL e entram em vigor a partir do dia 19/6/18. A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 255 municípios do Rio Grande do Sul.


Confira abaixo os índices propostos na audiência:

 

Empresa

Consumidores residenciais - B1

RGE

19,73%

 

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão

em média

Alta tensão

em média (indústrias)

Efeito Médio para o consumidor

RGE

19,77%

19,05%

19,50%

 


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da RGE estipulados para o período de 2019 a 2023.

As contribuições à audiência pública podem ser enviadas até 12/5/2018 para os e-mails:

 

·         ap016­_2018@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária;

·         ap016_2018et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária;

·         ap016_2018pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas;

·         ap016_2018ic@aneel.gov.br - para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)

 

As sugestões também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC - Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. Consulte o Módulo I do Prodist.

** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC - Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado. Consulte o Módulo I do Prodist.