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Audiência Pública discute Performance Organizacional do ONS

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Audiência Pública discute Performance Organizacional do ONS

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Última modificação: $dateTool.format($dataFormatada, $dataModificacao)



Está aberta audiência pública cujo objetivo é discutir a definição dos indicadores e metas da Performance Organizacional (PO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, nos termos do § 5º do art. 6º da Resolução Normativa nº 780, de 2018. Por meio dessa norma, a ANEEL atuou para instituir regulação por incentivos no ONS, via pagamento da PO.

Os indicadores da PO e suas metas devem servir para desestimular condutas impróprias e incentivar comportamentos adequados, com o intuito de melhorar a operação do sistema e aumentar a eficácia e eficiência das ações do ONS. Dessa forma, a PO não tem caráter de habitualidade e é vedada a sua incorporação aos salários sob prejuízo da perda de seu caráter de bonificação.

Os interessados devem enviar contribuições no período de 18/5 a 17/6/18 para o e-mail:  ap022_2018@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.