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ANEEL recebe reguladores ibero-americanos em Brasília no segundo dia da Ariae

INSTITUCIONAL

ANEEL recebe reguladores ibero-americanos em Brasília no segundo dia da Ariae

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Foi realizado hoje (22/5), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em Brasília, o segundo dia da 22º Reunião Anual da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae). Na abertura do evento, o Diretor da ANEEL, André Pepitone, cumprimentou os participantes e falou sobre a oportunidade do Brasil ser anfitrião de um evento de tamanha importância para a regulação. “É uma alegria muito grande receber no Brasil um fórum que discutirá temas estratégicos que irão contribuir para uma regulação estável”, destacou.

O Presidente da Ariae, Daniel Schmerler (Peru), ressaltou que era a última reunião que presidia, já que ocorrerá a eleição de um novo presidente durante o evento. Daniel destacou que a Associação está crescendo e tornando-se cada vez mais forte, principalmente com a passagem da antiga Ariae para a nova Ariae, que passa a contar com 25 entidades de 17 países, incluindo Honduras.


Na sequência, teve início a apresentação dos grupos de trabalhos da Ariae. Os temas de discussão foram bicombustíveis, gás, transmissão e distribuição de energia elétrica e Escola Iberoamericana de Regulação Energética.


O Diretor do grupo de trabalho de produtos petrolíferos, Gary Medrano (Bolívia), destacou que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é um combustível limpo e proporciona calor e energia em áreas remotas. Segundo Gary, o contexto internacional de preços favorece as iniciativas governamentais de impulsionar, fomentar e aumentar o consumo de GLP. Além disso, há uma expectativa de que a adoção crescente de GLP para automóveis, especialmente na região da Ásia e Pacífico, melhore as condições para comercialização e consumo de GLP.


O Diretor do Grupo de Trabalho de Consumidores, Alexandre Santos (Portugal), destacou a regulação específica e a proteção que deve existir para o consumidor/usuário de eletricidade e gás. Também falou sobre a importância de incentivar mecanismos alternativos de resolução de conflitos, tais como mediação e arbitragem. Santos explicou ainda que deve haver um tratamento rápido para as reclamações dos consumidores e deve-se incentivar a criação de associações de consumidores, a fim de que tenham condições de reclamar os seus direitos.


No grupo de Regulação de Energia e Gás, foi apresentado um estudo comparativo de regulação de transmissão e distribuição de energia entre os países membros da Ariae. Os principais objetivos desse grupo são realizar análises comparativas de maneira mais fácil e confiável, bem como considerar as experiências e lições aprendidas com a regulação dos países membros da Ariae.


O evento será realizado até sexta-feira (25/5) e estão previstos painéis sobre metodologia de tarifas elétricas e de gás: tratamento dos subsídios, papel da atividade de distribuição e integração dos recursos, entre outros.


A Reunião de Reguladores da Ariae ocorre uma vez por ano e reúne associados e instituições convidadas, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências e melhores práticas, além de estreitar vínculos entre os participantes. As últimas reuniões foram realizadas na Cidade do Panamá, em 2017; em Cusco, Peru, em 2016; e em Madri, Espanha, em 2015.