TRANSMISSÃO

ANEEL assina no Palácio do Planalto contratos de leilão de linha de transmissão

A diretoria da ANEEL assinou nesta sexta-feira (21/9) os contratos de concessão com os vencedores do Leilão de Transmissão 02/2018

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ANEEL inicia nova campanha de fiscalização de PCHs

FISCALIZAÇÃO

ANEEL inicia nova campanha de fiscalização de PCHs

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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A equipe de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL iniciou em 10/8 uma ação de fiscalização voltada às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) com risco de não cumprimento do cronograma de implantação. Essa iniciativa, chamada de Campanha de Fiscalização (CF) nº 5/2018, integra a metodologia de Fiscalização Estratégica da Agência, organizada basicamente em três níveis.

Primeiramente, em maio deste ano, foi realizado o Monitoramento a partir de indicadores e de fiscalizações anteriores da SFG. Nesse caso, a CF levou em conta a apuração do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (RAPEEL) e os resultados das CF nº 01/2016 e 02/2017. Ao todo, foram monitoradas 124 usinas e 83 foram selecionadas para a próxima fase.

Assim, em 10/8 foi iniciada a etapa de Ação à Distância, com o objetivo de acompanhar as usinas que não conseguiram regularizar sua situação nem apresentar a documentação exigida nas fiscalizações anteriores, bem como aquelas que nunca foram fiscalizadas.  O trabalho vai se dividir em três frentes: Autorregularização de Licença Ambiental de Instalação-LI (para as usinas que entraram pela primeira vez), Autorregularização Final (para aquelas que conseguiram obter a LI na campanha passada e deverão comprovar a viabilidade técnica através da apresentação de documentação complementar) e Investigação (voltada aos agentes que não conseguiram apresentar nenhuma documentação que comprovasse a viabilidade de implantação na campanha passada). Das 83 usinas selecionadas, 44 são para autorregularização e 39, para investigação da ANEEL (com o apoio das agências estaduais).

Como terceira etapa, nas situações necessárias, podem ser realizadas Ações de Campo para coletar evidências e dirimir falhas de informações.

Os agentes selecionados estão sendo comunicados sobre os próximos passos da Fiscalização. Saiba mais sobre esta e as demais ações de fiscalização de usinas em http://aneel.gov.br/campanhas-de-fiscalizacao-da-geracao