TRANSMISSÃO

ANEEL assina no Palácio do Planalto contratos de leilão de linha de transmissão

A diretoria da ANEEL assinou nesta sexta-feira (21/9) os contratos de concessão com os vencedores do Leilão de Transmissão 02/2018

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Revisão de submódulos dos Procedimentos de Rede em audiência

REGULAÇÃO

Revisão de submódulos dos Procedimentos de Rede em audiência

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (28/8) audiência pública para aprimorar submódulos dos Procedimentos de Rede. A audiência receberá contribuições entre 30 de agosto e 15 de outubro.

A proposta em audiência visa a adequação dos Procedimentos de Rede de forma a incorporar a implementação da flexibilização dos requisitos da modalidade de despacho operativo das usinas hidrelétricas com potência superior a 30 megawatts (MW), nos termos do Despacho nº 4.093, de 2017, como também a incorporação da modalidade de operação das usinas do tipo II-C, inserida após a 4º fase da Audiência Pública nº 020, de 2015.

As alterações propostas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) buscaram, em síntese, discriminar exceções para os requisitos dos Procedimentos de Rede para determinado conjunto de usinas. Contudo, a área técnica da ANEEL considera pertinente criar uma modalidade de operação específica para as usinas hidrelétricas acima de 30MW que não são necessárias para a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), ao invés de apenas citá-las como uma exceção à regra geral, como proposto pelo ONS.

A audiência proposta visa fornecer elementos para verificar se é factível a sugestão da ANEEL ou se será mantida a proposta do ONS. No caso da modalidade de operação das usinas do tipo II-C citada em diversos Submódulos, também se faz necessário ajustá-los para refletir essa nova modalidade.

As contribuições dos interessados para a audiência podem ser enviadas, de 30/8/2018 a 15/10/2018, no e-mail ap041_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), Brasília (DF).

Mais informações sobre a proposta em audiência podem ser consultadas, a partir de quinta-feira (30/8) no endereço http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas, no espaço da Audiência nº 41/2018.