BANDEIRA TARIFÁRIA

Bandeira tarifária verde em dezembro

Condições favoráveis de geração propiciam mudança.

Pesquisar Noticias

Período de: a
Voltar

Aprovada audiência pública sobre Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020

REGULAÇÃO

Aprovada audiência pública sobre Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Publicação: $dateTool.format($dataFormatada, $dataCriacao)

Última modificação: $dateTool.format($dataFormatada, $dataModificacao)

 

Durante Reunião Pública desta terça-feira (18/9), a Diretoria da ANEEL aprovou audiência para discutir a elaboração da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2019-2020. A Agenda é elaborada em ciclos bienais, sendo o primeiro ano determinativo e o segundo indicativo, com a execução concatenada ao ano civil, a fim de tornar o acompanhamento compatível com o Planejamento Estratégico.

A proposta de Agenda Regulatória 2019-2020 possui 75 atividades regulatórias, sendo 56 voltadas para o aperfeiçoamento de regulamentações vigentes, 6 regulamentações de comando legal, 6 regulamentações para suprir lacunas regulatórias e 7 estudos prospectivos e de viabilidade.

Dentre os assuntos, destacam-se temas das áreas de Regulação da Geração; Regulação Econômica e Estudos de Mercado; Regulação dos Serviços de Distribuição; Regulação dos Serviços de Transmissão; Gestão Tarifária e Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética.

A proposta possibilita a contribuição da sociedade na definição dos principais temas regulatórios que serão abordados pela Agência no período, além de garantir transparência ao processo. O contato antecipado com os temas regulatórios conduz a contribuições mais aprofundadas e efetivas dos interessados nas discussões relativas a cada proposição de regulamento.

Os interessados podem enviar contribuições no período de 19/9 a 5/11/18 para o e-mail: ap044_2018@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. As informações estarão disponíveis a partir de amanhã (19/9) no site da ANEEL: http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas, no espaço da Audiência 044/2018.