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Atenção: e-mails fraudulentos em nome da ANEEL

Nos últimos dias, têm chegado à Ouvidoria Institucional da Agência (OIN) relatos de consumidores reportando o recebimento de supostas mensagens da ANEEL acerca de cobranças de irregularidades.

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ANEEL e Anatel realizam coletiva sobre compartilhamento de postes

DISTRIBUIÇÃO

ANEEL e Anatel realizam coletiva sobre compartilhamento de postes

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, concederão entrevista coletiva nesta quarta-feira (26/9), às 11hs, no miniauditório da Anatel, sobre a revisão do regulamento comum para compartilhamento dos postes das distribuidoras de energia elétrica com operadoras de telecomunicações.

As duas agências lançarão, na própria quarta-feira, a consulta pública para Análise de Impacto Regulatório para a Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

As contribuições podem ser feitas a partir de quarta-feira (26/9), no site da ANEEL (Participação pública/consulta pública), por um prazo de 30 dias. A intenção das Agências é aperfeiçoar a regulamentação (Resolução Conjunta nº 4/2014), que estabelece as regras para os Pontos de Fixação de equipamentos de telecomunicações e a fiação desses nos postes de energia.

Dos 46 milhões de postes de energia elétrica no país, 9 milhões estão em situação de maior urgência, por possuírem fiação de quatro ou mais empresas de telecomunicações. Em muitas regiões são dezenas de empresas disputando espaço. Os estados mais críticos são: São Paulo (3 milhões de postes), Minas Gerais (1 milhão), Paraná (1 milhão), Rio de Janeiro (800 mil) e Rio Grande do Sul (600 mil).

A Resolução Conjunta nº 4/2014 estabelece em R$ 3,19 o preço do Ponto de Fixação, a ser pago pelas prestadoras de telecomunicações, às empresas de energia detentoras dos postes, caso não seja acordado outro valor. Isso aumentou a disputa entre as empresas, de acordo com documento da Tomada de Subsídios. As possíveis soluções apontadas vão desde tornar públicos os valores dos contratos a regionalizar o valor a ser pago.


Serviço

Data:
26/09/2018
Horário: 11h
Local: miniauditório da Anatel - Setor de Autarquias Sul, quadra 6, bloco E, 2º andar.