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ANEEL recebe associações do setor elétrico em Brasília

INSTITUCIONAL

ANEEL recebe associações do setor elétrico em Brasília

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu hoje (10/10), em sua sede em Brasília, sete associações do setor elétrico. A iniciativa tem como objetivo conhecer as prioridades do setor e avaliá-las à luz do planejamento estratégico da Agência para o próximo biênio. O diretor geral da ANEEL, André Pepitone, deu boas-vindas aos agentes e reforçou a disposição da Agência para o diálogo. O diretor destacou a ação das associações para a resolução dos problemas do setor. “Ampliaremos o debate com a sociedade e os agentes para garantirmos os avanços necessários e significativos ao setor de energia elétrica. Nós temos estudado especialmente a conta de luz, e precisamos atuar para reduzir os itens que tem causado mais impacto na conta, e a parceria das associações será fundamental para solucionarmos essas questões”, afirmou.
 


Pela manhã foram recebidas a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (ABRAGE). Entre os temas mais apontados pelas associações como prioritários para a evolução do setor estão a solução estrutural do risco hidrológico, revisão do Mecanismo de Realocação da Energia (MRE), ajustes da regulação sobre geração distribuída, revisão de subsídios e diminuição da carga tributária na conta de luz.

“A maior parte dos pontos apresentados já estão no radar da Agência, e as equipes estão dedicadas para avançarmos na regulação desses temas. Com o diálogo franco com os agentes e consumidores temos certeza que avançaremos na resolução dos problemas”, comentou o diretor da ANEEL, Efrain Cruz.

No período da tarde, foram recebidas a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) e a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE). O diretor-geral, André Pepitone, recebeu os representantes e destacou que as pautas das reuniões não são exaustivas. “Esse é apenas um primeiro passo no sentido de conhecer os pleitos das associações para incorporarmos no nosso planejamento estratégico e na agenda regulatória um plano de voo que orientará as futuras ações”, destacou.
 


Entre os temas apresentados estão a importância das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na matriz energética e o potencial a ser explorado, as pendências referentes à Declaração de Utilidade Pública das Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) e ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mínimo, abertura de mercado, estímulo à competição na oferta e apresentação de contratos de fornecimento com características ajustadas.

O diretor Rodrigo Limp agradeceu a presença dos representantes das associações e também destacou a importância das reuniões para o planejamento estratégico. O diretor Sandoval Feitosa, por sua vez, disse que às vezes não há convergência entre os pleitos da ANEEL e os dos agentes do setor, mas que esse embate é importante para encontrar soluções em comum que beneficiem o setor elétrico como um todo. O diretor também citou a questão da judicialização. “As associações têm o direito de recorrer à justiça, mas entendemos que acionar a ANEEL primeiramente é sempre o melhor caminho para a resolução dos conflitos”, ressaltou.

Nesta quinta-feira (11/10), a Diretoria da ANEEL receberá mais cinco associações. São elas: Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica (ABRATE), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA), Associação Brasileira de distribuidoras de energia elétrica de menor porte (ABRADEMP) e Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL).