Ministro de Minas e Energia Moreira Fanco, apertando a mão da nova diretora da ANEEL Elisa Bastos

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Elisa Bastos toma posse como diretora em cerimônia realizada na ANEEL

A cerimônia ocorreu na terça-feira (11/12) na sede da Agência em Brasília

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ANEEL recebe quatro associações do setor em Brasília

INSTITUCIONAL

ANEEL recebe quatro associações do setor em Brasília

Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Foi realizada hoje (26/11) a última rodada de reuniões da ANEEL com associações do setor elétrico. Nesse encontro, foram recebidas a Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) e Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, ressaltou que uma das principais características da nova gestão é o diálogo e, nesse contexto, solicitou às associações que tentem tratar os assuntos primeiramente com a agência e depois procurem outras vias, como o Judiciário e o Congresso Nacional. “A nossa intenção é tratar de forma aberta temas sensíveis como o GSF e desoneração das tarifas. Além disso, é necessário aprimorar o modelo. Precisamos deixar o aparato regulatório mais moderno, compatível com a tecnologia atual”, destacou.



A ABDIB apresentou as principais pautas da associação: estabilidade regulatória; assegurar a conclusão das obras na qualidade e prazo estabelecido; garantir a remuneração adequada para os investidores e aprimoramento do modelo regulatório.

Já a ABCE falou sobre os principais desafios enfrentados pela associação: segurança jurídica e estabilidade regulatória; análise de impacto regulatório como regra; investimentos, retorno e modicidade tarifária; transparência; previsibilidade no preço da energia; sinalização adequada do preço; financiamento do setor com contratos de longo prazo; manutenção do diálogo e fomento à inovação tecnológica.

Para o diretor Sandoval Feitosa a ideia desses encontros é conhecer o pleito das associações e mostrar o caminho na Agência para a resolução das demandas. “Estamos programando nossa agenda para os próximos 4 anos, buscamos evoluir em uma agenda propositiva para as diversas pautas do setor”, acrescentou.

A ANACE citou como desafios a garantia de expansão do mercado livre, redução dos elevados custos com tarifas com melhoria na formação de preço, reformulação da metodologia de tributação e ampla revisão de encargos e subsídios, melhoria na qualidade dos serviços, solução estrutural para operação centralizada, destravamento do mercado, entre outros.

A última associação a se reunir foi a ABRACE que trouxe as seguintes pautas: como resolver a baixa produtividade do setor elétrico, revisão da regra do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), resolução do Risco Hidrológico (GSF), redução dos subsídios e geração distribuída, entre outras.

O diretor Efrain Pereira ressaltou a predisposição da agência em conversar com os agentes. “Nós estamos inaugurando uma nova dinâmica, uma nova modelagem que preza pelo diálogo com os entes interessados. Temos percebido uma grande judicialização nos últimos anos e a ideia é justamente o oposto: é conversar primeiramente com o setor e evitar a judicialização de temas importantes”, disse.

Ao todo, a ANEEL recebeu 16 associações. Essa rodada contou anteriormente com reuniões nos dias 10 e 11/10. Confira aqui.