TRANSPARÊNCIA

Com a presença de ex-diretores, ANEEL celebra 15 anos de reuniões abertas da diretoria

Com a presença de ex-diretores e do atual colegiado, a ANEEL celebrou nesta terça-feira (8/10) o marco dos 15 anos da abertura ao público e transmissão ao vivo das reuniões de diretoria da Agência

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ANEEL fala na Câmara sobre mudanças no ICMS da energia no Amazonas

TARIFAS

ANEEL fala na Câmara sobre mudanças no ICMS da energia no Amazonas

Autor: AID

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Sempre atenta a seu compromisso de dialogar e dar transparência aos temas ligados ao setor elétrico brasileiro, a ANEEL participou nesta quarta-feira (10/7) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destinada a debater a mudança no modelo de cobrança do ICMS no Estado do Amazonas.

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, explicou aos deputados que o decreto do governo do Amazonas atribui aos geradores de energia a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS sobre a operação final com os consumidores, retirando da distribuidora Amazonas Energia a possibilidade de aproveitar créditos.

Essa situação, segundo Pepitone, levará a um aumento nos custos, com impacto direto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que terá de cobri-los. Como a CCC é paga por todos os consumidores do país, o impacto médio nacional nas tarifas será de cerca de 0,24%.

Além de Pepitone, o diretor da ANEEL Efrain Cruz também compareceu à audiência na Câmara.

O diretor-geral da ANEEL destacou para os parlamentares que a Agência vem buscando soluções para desonerar a tarifa de energia.

“Estabelecemos três frentes que precisam ser trabalhadas. É o que estamos denominando o tripé da desoneração da energia. Temos de concentrar esforços para reduzir o custo de geração. Em segundo, reduzir o custo dos subsídios e, por fim, os tributos”, disse Pepitone.