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ANEEL discute Revisão Tarifária da EDP-SP em São José dos Campos

TARIFAS

ANEEL discute Revisão Tarifária da EDP-SP em São José dos Campos

Autor: AID

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A ANEEL realizou nesta quinta-feira (8/8), em São José dos Campos (SP), sessão presencial de audiência pública para tratar sobre proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. A audiência, ocorrida no Auditório Aldo Pires, contou com a presença de 66 participantes dentre os quais cinco apresentaram exposições sobre o processo tarifário da concessionária.



Na revisão da EDP, os itens que mais contribuíram para a proposta de redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. Inicialmente, eles contribuíram para reduzir o índice de revisão tarifária em –6,22%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Confira abaixo os índices propostos:

Empresa

Consumidores residenciais - B1

EDP SP

-3,25%

 

  

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão
em média

Alta tensão
em média (indústrias)

Efeito Médio
para o consumidor

EDP SP

-3,14%

-0,25%

-2,10%

 


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discute a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da EDP São Paulo estipulados para o período de 2020 a 2023.

É importante destacar que os índices em audiência são preliminares. Os valores definitivos entrarão em vigor a partir de 23/10/19, após a análise das contribuições da presente audiência.

As sugestões sobre o processo tarifário deverão ser enviadas até 7/9/19 para os e-mail ap028_2019@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.