GERAÇÃO

ANEEL aprova regulamentação para repactuação do risco hidrológico

A decisão cumpre o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, o qual determinou que a Agência regulamentasse os procedimentos para a repactuação.

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ANEEL vai recorrer de decisão sobre afastamento da diretoria

ANEEL

ANEEL vai recorrer de decisão sobre afastamento da diretoria

Autor: AID

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A ANEEL  ainda não  foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal que trata do afastamento temporário de sua diretoria.

Contudo, a Agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão.

 

 

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