SCG - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração

por: SCG - publicado: 23/11/2015 14:29, última modificação: 16/03/2016 10:09

A Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) é responsável por executar as atividades relacionadas ao processo de emissão e gestão de outorgas de empreendimentos de geração de energia elétrica, bem como a emissão de registros de centrais geradoras de capacidade reduzida e centrais de mini e micro geração distribuída.

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Entre as principais atividades desenvolvidas na SCG, destacam-se:

  • Autorização, análise e aprovação de estudos de inventário;
  • Autorização, análise e aprovação de estudos de viabilidade;
  • Autorização e análise de projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH);
  • Outorga de autorizações de geração de energia elétrica;
  • Enquadramento de projetos de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI;
  • Declaração de Utilidade Pública para obras de geração;
  • Definição de coeficientes de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e dos Royalties de Itaipu;
  • Autorização para comercialização de energia elétrica.