SCT - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição

por: SCT - publicado: 23/11/2015 14:31, última modificação: 22/09/2016 09:41

Realiza a instrução técnica e econômica prévia para processos licitatórios de contratação de concessões de transmissão e distribuição; autorizações de serviços e instalações de transmissão, incluindo aquelas destinadas ao acesso de unidades consumidoras à rede Básica, de distribuição e de instalações destinadas à importação e exportação de energia elétrica, mediante delegação; regularização das cooperativas de eletrificação rural; e gestão dos respectivos atos autorizativos, de contratos de permissão e de contratos de concessão, incluindo autorização de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de transmissão.