Seminário Internacional de Monitoramento e Avaliação da Regulação

por: SCR - publicado: 29/04/2019 00:34, última modificação: 29/04/2019 13:56

A ANEEL promove, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULAÇÃO, por meio do qual se pretende conhecer experiências práticas de organismos internacionais para monitorar e avaliar o desempenho da regulação ou política pública.

O evento acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília, reunindo diversos reguladores e instituições nacionais interessadas ou que desenvolvem iniciativas relacionadas ao tema. Assim, além das palestras, espera-se que os debates sejam bastante ricos.

O seminário ocorre no âmbito do Planejamento Estratégico da ANEEL para o período de 2018 a 2021, pelo qual foi definida uma Iniciativa Estratégica que objetiva a “Institucionalização do processo de monitoramento da regulação na Agência”, coordenada pela Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório – CT-AIR, para o alcance do Objetivo Estratégico de “Aperfeiçoar, Simplificar e Consolidar a Regulação”.

O monitoramento e a avaliação da regulação são etapas importantes do ciclo de governança regulatória, sendo iniciativas fortemente recomendadas por organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como exemplos de boas práticas regulatórias.

As inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail cerimonialaneel@aneel.gov.br.