Seminário Internacional de Monitoramento e Avaliação da Regulação

por: SCR - publicado: 29/04/2019 00:34, última modificação: 18/07/2019 09:11

A ANEEL promoveu, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULAÇÃO, por meio do qual se pretendeu conhecer experiências práticas de organismos internacionais para monitorar e avaliar o desempenho da regulação ou política pública.

O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília, reunindo diversos reguladores e instituições nacionais interessadas ou que desenvolvem iniciativas relacionadas ao tema. Assim, além das palestras, os debates foram bastante ricos.

O seminário se deu no âmbito do Planejamento Estratégico da ANEEL para o período de 2018 a 2021, pelo qual foi definida uma Iniciativa Estratégica que objetiva a “Institucionalização do processo de monitoramento da regulação na Agência”, coordenada pela Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório – CT-AIR, para o alcance do Objetivo Estratégico de “Aperfeiçoar, Simplificar e Consolidar a Regulação”.

O monitoramento e a avaliação da regulação são etapas importantes do ciclo de governança regulatória, sendo iniciativas fortemente recomendadas por organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como exemplos de boas práticas regulatórias.

Veja o registro em vídeo e as apresentações:
 

 


APRESENTAÇÕES - DIA 29/05

 

Palestra 1 | Avaliação ex-post na perspectiva da OCDE: melhores práticas, governança e recomendações
Nick Malyshev | Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
Palestra 2 | Experiência mexicana em avaliação ex-post: histórico, avanços e desafios
Cristian Campos Contreras | Comisión Reguladora de Energía (México)
Palestra 3 | Avaliação ex-post aplicada a leis primárias no Chile
Paulina Maturana | Cientista Política do Departamento de Evaluación de la Ley de la Cámara de Diputados do Chile

APRESENTAÇÕES - DIA 30/05

Abertura
Rodrigo Fernandes Braga Coelho | Presidente da Comissão Técnica de Apoio à AIR da ANEEL
Palestra 4 | Revisão da avaliação ex-post: escopo, recomendações e melhores práticas
Danielle Jones | Analista líder do Office of Information and Regulatory Affairs - OIRA dos Estados Unidos
Palestra 5 | Monitoramento da regulação sob a ótica australiana: lições e resultados
Jonathan Coppel | Productivity Commission (Austrália)
Palestra 6 | Monitoramento da regulação sob a ótica Britânica: lições e resultados
Rose Geeson | Head of the Prosperity Fund, Brazil

 




 
Dia 29/05/2019
 
Abertura
Dia 29/05/2019 | 09h00 - 09h30

Rodrigo Limp Nascimento
Diretor da ANEEL
É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF (2007) e Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília – UnB (2012). Na ANEEL, Limp atuou como especialista em regulação de janeiro de 2007 a fevereiro de 2015 na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição. Executou na Agência atividades técnicas e econômico-financeiras associadas aos leilões de concessões de transmissão de energia elétrica. Atualmente é consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Em maio de 2018 tomou posse como diretor da ANEEL.

Marcelo Pacheco dos Guaranys
Ministério da Economia
Marcelo Guaranys é servidor público da carreira Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Ele é Especialista em Direito Econômico pela FGV e possui mestrado em Direito Público também pela Universidade de Brasília. Durante sua carreira, trabalhou com concorrência e regulação de serviços públicos e infraestrutura no Ministério da Fazenda e na Casa da Civil da Presidência da República. De 2007 a 2010, atuou como Diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, em 2011, foi nomeado Diretor-Presidente da Agência para os 5 anos seguintes. Em 2016 foi nomeado Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. Em janeiro de 2019 foi indicado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para o cargo de Secretário Executivo do Ministério da Economia.

Palestra 1 | Avaliação ex-post na perspectiva da OCDE: melhores práticas, governança e recomendações
Dia 29/05/2019 | 09h30 - 10h45

Nick Malyshev
Chefe da Divisão de Política Regulatória da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE)

Atualmente dirige revisões de países sobre a reforma regulatória em países da OCDE e não- OCDE e foi responsável por atualizar as recomendações da OCDE sobre a reforma regulatória, agora a Recomendação de 2012 sobre Política Regulamentar e Governança.

Palestra 2 | Experiência mexicana em avaliação ex-post: histórico, avanços e desafios
Dia 29/05/2019 | 11h15 - 12h30

Cristian Campos Contreras
Director General Adjunto de Evaluación na Comisión Reguladora de energía – CRE
Cristian Campos é Diretor Geral Adjunto de Avaliação da Comissão Reguladora de Energia do México – CRE. Sua experiência profissional inclui definição de políticas e análise e avaliação regulatória. Atuou nos setores de telecomunicações, energia e transporte. Possui Mestrado em Administração Pública pela Columbia University, onde foi bolsista da Fulbright e Mestrado em Política Pública pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México.

Palestra 3 | Avaliação ex-post aplicada a leis primárias no Chile
Dia 29/05/2019 | 14h30 - 15h45

Paulina Maturana
Cientista Política do Departamento de Evaluación de la Ley de la Cámara
de Diputados do Chile

Cientista político formada em Políticas Públicas pela Universidad del Desarrollo. Mestre em Governo e Gestão Pública da Universidade de Valparaíso. Atua como Assessora de Políticas Públicas para o Departamento de Avaliação da Lei da Câmara dos Deputados.

Mesa redonda 1 | Como a experiência internacional pode contribuir para aprimorar o monitoramento e a avaliação da regulação no Brasil?
Dia 29/05/2019 | 16h15 - 17h30

Kélvia Albuquerque (Ministério da Economia)
Moderadora
Formou-se em economia na Universidade de Brasília e concluiu pós-graduação em administração pública na Fundação Getulio Vargas. É servidora pública federal, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e já exerceu funções na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Agência Nacional de Aviação Civil, na Agência Nacional do Cinema, na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo e na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, onde se dedicava ao aperfeiçoamento do Sistema Regulatório Brasileiro e ao relacionamento do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente é Diretora na Secretaria Executiva do Ministério da Economia, tratando de temas relativos a produtividade, concorrência e comércio exterior. E-mail: kelvia.albuquerque@economia.gov.br.

Participam da mesa

Nick Malyshev
OCDE

Cristian Campos Contreras
México

Paulina Maturana
Chile

Rodrigo Limp
Diretor da ANEEL

 
 
Dia 30/05/2019
 
Abertura
Dia 30/05/2019 | 09h00 - 09h30

Rodrigo Fernandes Braga Coelho
Presidente da Comissão Técnica de Apoio à AIR da ANEEL
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, Mestre em Economia e Regulação dos Serviços Públicos pela Universidade de Barcelona. Especialista em regulação de serviços públicos de energia desde 2011, já atuou como coordenador da equipe de PCH na antiga SGH e como coordenador-adjunto da equipe de reajuste tarifário da SGT. Atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete adjunto do Diretor-Geral e Presidente da Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório – AIR da ANEEL. Também já atuou como engenheiro nas empresas Eletrobras-Eletronorte e na multinacional Dow AgroSciences.

Fernando B. Meneguin
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC
Graduado em Matemática e Direito. Mestre em Economia do Setor Público e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Realizou pós-doutorado em Análise Econômica do Direito na Universidade da California - Berkeley Law School. É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Economia desde 2002. Foi Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - Esaf em 2018 e, atualmente, ocupa a posição de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública No âmbito acadêmico, é integrante do corpo docente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do American College of Brazilian Studies (AMBRA), sendo ainda Pesquisador associado do Economics and Politics Research Group-EPRG da Universidade de Brasília (UnB).

Palestra 4 | Revisão da avaliação ex-post: escopo, recomendações e melhores práticas
Dia 30/05/2019 | 09h30 - 10h45

Danielle Jones
Analista líder do Office of Information and Regulatory Affairs- OIRA
dos Estados Unidos

Senior Policy Advisor for International Regulatory Cooperation do White House Office of Information and Regulatory Affairs atuando na Comissão Reguladora Nuclear.

Palestra 5 | Monitoramento da regulação sob a ótica australiana: lições e resultados
Dia 30/05/2019 | 11h15 - 12h30

Jonathan Coppel
Comissário (Diretor) da Productivity Commission da Austrália
Economista com ampla experiência internacional, assessorando governos em políticas macroeconômicas, investimentos, energia, sociais, ambientais e regulatórias. Antes de sua nomeação, Jonathan era chefe do escritório do OECD G20 Sherpa.

Palestra 6 | MONITORAMENTO DA REGULAÇÃO SOB A ÓTICA BRITÂNICA: LIÇÕES E RESULTADOS
Dia 30/05/2019 | 14h30 - 15h45

Rose Geeson
Head of the Prosperity Fund, Brazil
Atualmente, é a chefe do Prosperity Fund no Brasil. Trabalhou no Comitê de Política Regulatória do Reino Unido, fornecendo suporte ao desenvolvimento de análises regulatórias. Foi chefe de economia da Agência Regulatória de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido e também trabalhou como economista, entre outros, no Departamento de Energia e Mudanças Climáticas

Mesa redonda 2 | Como a experiência internacional pode contribuir para aprimorar o monitoramento e a avaliação da regulação no Brasil?
Dia 30/05/2019 | 16h15 - 17h30

Daniela Ferreira Marques (Casa Civil)
Moderadora
Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República Advogada da União com ampla experiência nos setores de infraestrutura, sobretudo energia Mestre em Direito Econômico Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral (em fase de conclusão).

Participam da mesa

Danielle Jones
Estados Unidos

Jonathan Coppel
Austrália

Rose Geeson
Inglaterra

Elisa Bastos
Diretora da ANEEL