Todos os documentos destinados à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL são recebidos no Protocolo-Geral, localizado em Brasília - DF, na SGAN 603, térreo, módulo I, próximo à recepção.

Horário de atendimento: 8h às 18h, sem interrupção.

O Protocolo faz parte da Secretaria-Geral e está dividido em três núcleos básicos: recepção, cadastro e digitalização.

• Recepção no guichê - responsável pelo registro de entrada de toda documentação recebida no guichê ou via Correios e pelo encaminhamento ao setor de cadastramento. Realiza também a triagem inicial, identificando os documentos de caráter reservado.
• Cadastro - responsável pela análise do documento, identificação da Unidade Organizacional - UORG de destino de acordo com o assunto tratado, inserção da etiqueta com o número de protocolo no SICNet e encaminhamento para a equipe de digitalização do Protocolo-Geral.
• Digitalização - responsável por digitalizar todos os documentos recebidos na ANEEL, com exceção daqueles identificados como reservados.

Após o recebimento da documentação, no guichê ou via Correios, efetua-se o registro de entrada, o cadastro em sistema informatizado e a digitalização da imagem documental, com o posterior encaminhamento às UORGs.